Movimentos com Complemento – Destinatário: para a MULHER |
Código |
Descrição |
9987555 |
Não homologada medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para a mulher |
9987546 |
Não homologada medida protetiva de abrigo em entidade para a mulher |
9987549 |
Não homologada medida protetiva de abrigo temporário para a mulher |
9987552 |
Não homologada medida protetiva de Acompanhamento psicossocial do agressor, por …e apoio (art. 22, VII) para a mulher |
9987558 |
Não homologada medida protetiva de Colocação em família substituta para a mulher |
9987561 |
Não homologada medida protetiva de Comparecimento do agressor a programas de rec…educação (art. 22, VI) para a mulher |
9987564 |
Não homologada medida protetiva de Determinação da recondução da ofendida e de s…fastamento do agressor para a mulher |
9987567 |
Não homologada medida protetiva de Determinação do afastamento da ofendida do la…limentos (art. 23, III) para a mulher |
9987570 |
Não homologada medida protetiva de Determinar a matrícula dos dependentes da ofe…ia de vaga (art. 23, V) para a mulher |
9987573 |
Não homologada medida protetiva de Determinar a separação de corpos (art. 23, IV) para a mulher |
9987576 |
Não concedida medida protetiva de Encaminhamento a curador, mediante termo de responsabilidade para a mulher |
9987579 |
Não homologada medida protetiva de Encaminhamento à família, mediante termo de responsabilidade para a mulher |
9987582 |
Não homologada medida protetiva de Encaminhamento ao responsável, mediante termo de responsabilidade para a mulher |
9987585 |
Não homologada medida protetiva de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade para a mulher |
9987588 |
Não homologada medida protetiva de Encaminhamento da ofendida e seus dependentes…teção ou de atendimento para a mulher |
9987591 |
Não homologada medida protetiva de Inclusão em programa de acolhimento familiar para a mulher |
9987594 |
Não homologada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário d…ratamento a alcóolatras para a mulher |
9987597 |
Não homologada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário d…ratamento a toxicômanos para a mulher |
9987600 |
Não homologada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário d…e lhe cause perturbação para a mulher |
9987603 |
Não homologada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário d…ícitas ao próprio idoso para a mulher |
9987606 |
Não homologada medida protetiva de Inclusão em serviços e programas oficiais ou …riança e do adolescente para a mulher |
9987609 |
Não homologada medida protetiva de Orientação, apoio e acompanhamento temporários para a mulher |
9987612 |
Não homologada medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º – LMP) para a mulher |
9987615 |
Não homologada medida protetiva de Prestação de alimentos provisionais ou provisórios para a mulher |
9987618 |
Não homologada medida protetiva de Prestação de caução provisória, mediante depó… ofendida (art. 24, IV) para a mulher |
9987621 |
Não homologada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus…iares e das testemunhas para a mulher |
9987624 |
Não homologada medida protetiva de Proibição de condutas quaisquer, não especificadas pela Lei para a mulher |
9987627 |
Não homologada medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus fam…uer meio de comunicação para a mulher |
9987630 |
Não homologada medida protetiva de Proibição de frequentação de determinados lugares para a mulher |
9987633 |
Não homologada medida protetiva de Proibição temporária para a celebração de ato… judicial (art. 24, II) para a mulher |
9987636 |
Não homologada medida protetiva de reabilitação do agressor (art. 35, V – LMP) para a mulher |
9987639 |
Não homologada medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar para a mulher |
9987642 |
Não homologada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime domiciliar para a mulher |
9987645 |
Não homologada medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime ambulatorial para a mulher |
9987648 |
Não homologada medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime hospitalar para a mulher |
9987651 |
Não homologada medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime ambulatorial para a mulher |
9987654 |
Não homologada medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime hospitalar para a mulher |
9987657 |
Não homologada medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico, em regime ambulatorial para a mulher |
9987660 |
Não homologada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial para a mulher |
9987663 |
Não homologada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime hospitalar para a mulher |
9987666 |
Não homologada medida protetiva de Restituição de bens indevidamente subtraídos …à ofendida (art. 24, I) para a mulher |
9987669 |
Não homologada medida protetiva de Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores para a mulher |
9987672 |
Não homologada medida protetiva de Suspensão da posse ou restrição do porte de armas menores para a mulher |
9987675 |
Não homologada medida protetiva de Suspensão de procurações conferidas pela ofen…agressor (art. 24, III) para a mulher |
9987678 |
Não homologada medida protetiva de utilização de monitoramento eletrônico ou out…s (art. 9º, § 5º – LMP) para a mulher |