O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi o que mais julgou processos de feminicídio entre os TJs do Norte e Nordeste do país durante o Mês Nacional do Júri, ocorrido em novembro de 2023, com 29 júris realizados. O dado é de relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz diversas informações sobre o esforço concentrado para dar mais celeridade ao julgamento de crimes dolosos contra a vida, incluindo os relacionados à questão de gênero.

Segundo o documento, 25 réus foram condenados (86,2%) e 4 absolvidos (13,8%) pelos jurados durante as sessões presididas realizadas pela Justiça cearense. No geral, os Tribunais contabilizaram 478 júris de feminicídio que resultaram em 276 condenações (85%) e 49 absolvições (15%).

Nos últimos anos, o debate em torno do feminicídio tem ganhado destaque em todo o mundo. Trata-se de um problema social grave, enraizado em questões de desigualdade de gênero e violência contra as mulheres. Uma parte crucial desse debate é a efetivação da Justiça para as vítimas e suas famílias através de julgamentos adequados e rápidos.

Em comparação com o ano de 2022, o TJCE obteve um aumento significativo de 190% dos processos julgados. Um exemplo claro do investimento em recursos adequados, na capacitação dos profissionais para lidar com casos sensíveis, na garantia que as vítimas e suas famílias recebam o suporte necessário ao longo do processo judicial e do avanço na direção de uma sociedade mais justa e igualitária.

SAIBA MAIS
O Tribunal de Justiça do Ceará ainda ficou em quinto lugar no Mês Nacional do Júri no quesito “número geral de julgamentos”, com 329 realizados. Nas primeiras colocações também aparecem os TJs de Mato Grosso do Sul (494), Pernambuco (449), Minas Gerais (423) e São Paulo (357). Clique AQUI para conferir outros dados.

A iniciativa é promovida pelo CNJ, em parceria com os Tribunais de Justiça dos 27 estados do país durante o mês de novembro, com foco no julgamento de processos de crimes hediondos, especialmente homicídios e tentativas de homicídios. O objetivo é concentrar esforços para acelerar o andamento processual, garantindo uma resposta mais rápida da justiça e contribuindo para a redução da impunidade.