Yasmim Rodrigues
Repórter

“Fui muito bem atendida. Minhas demandas foram esclarecidas”, conta Claudete Pereira da Costa, após ser auxiliada pela Central de Atendimento Judicial específica para mulheres (CAJ Mulher) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A unidade, criada em 2021, veio para garantir serviço acolhedor para as cearenses que buscam o Judiciário, sejam elas vítimas de violência ou não.

Desde então, mais de 31 mil atendimentos foram realizados e o índice de satisfação supera os 98%. “Atendimento eficaz e rápido. Meu problema foi resolvido imediatamente”, destaca Catarina Cabral Studart, também beneficiada pela Central.

O diretor Estadual de Atendimento do TJCE, Nelson Nogueira, explica que esse canal de atendimento é “crucial para fortalecer o empoderamento feminino, combater a violência de gênero e promover cultura de respeito. Esse serviço especializado oferece suporte, conscientização e contribui para uma sociedade mais igualitária e justa”.

ATENÇÃO INDIVIDUALIZADA

O principal objetivo da CAJ Mulher é promover a atenção individualizada para cada caso, de modo que a parte se sinta amparada durante todo o processo. As equipes são treinadas para ouvir, acolher e orientar na espera jurídica. Entre as principais demandas atendidas estão informações sobre processos dos Juizados da Mulher, das Varas de Família e das demais unidades judiciárias; detalhes sobre tramitação de medidas protetivas e orientações sobre prorrogação e retirada dessas medidas; além de solicitações de senhas processuais.

Atualmente, há núcleos de atendimento presencial no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e nos Juizados da Mulher de Fortaleza e do Crato. A Central também está presente no canal Telejustiça, em que há a opção “CAJ Mulher”, com serviço realizado exclusivamente por mulheres.

OUVIDORIA DA MULHER

Vinculada à Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Ceará, o TJCE instalou, em 2022, a Ouvidoria da Mulher para receber manifestações específicas do público feminino. O serviço abrange a realização de denúncias, reclamações, agradecimentos, pedidos de informação e outras demandas relacionadas à defesa dos direitos da mulher.

“É um canal específico para atender a mulher, inclusive com uma magistrada responsável e uma equipe preparada para atendimento humanizado e resolutivo. Com base nas diversas informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos administrativos e judiciais relativos à mulher, a Ouvidoria funciona como instrumento de aprimoramento da gestão pública da política de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário”, explica a desembargadora Joriza Magalhães, ouvidora-geral do Judiciário cearense.

CANAIS DE ATENDIMENTO

As demandas podem ser solicitadas à CAJ pelo número (85) 3108.2000 ou pelo e-mail cajfortaleza@tjce.jus.br. As urgências são atendidas pelo WhatsApp (85) 98869.1236. Para emissão de senhas, o número é (85) 98732.2127. Para demandas gerais do Crato, o atendimento ocorre pelo WhatsApp (85) 98178.2053, para Juazeiro do Norte é (85) 98122.9934 e para Barbalha é (85) 98122.9465. Os números de WhatsApp são inativos para ligações. Os canais funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, nos dias úteis.

Já a Ouvidoria-Geral atende pelo WhatsApp (85) 98183.0768, pelo e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br ou pelo aplicativo TJCE Mobile, disponível para os sistemas Android e iOS. O funcionamento também acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com atendimento presencial mediante agendamento prévio. Os usuários ainda podem enviar mensagem pelo Sistema Ouvidoria (Sioge), clicando AQUI.