Magistrado de carreira desde janeiro de 1981, tendo iniciado as atividades na Comarca de Caririaçu, o desembargador Francisco Darival Beserra Primo, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se aposenta nesta segunda-feira (19/02). A medida consta na Portaria nº 329/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo.  

Natural de Farias Brito, no Ceará, o magistrado também foi titular nas comarcas de Mauriti e Juazeiro do Norte. Em Fortaleza, iniciou os trabalhos em 1992, na 1ª Vara do Júri. Exerceu diversas funções administrativas, como juiz auxiliar da Presidência do TJCE e da Corregedoria-Geral da Justiça, além de vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. Se destacou na área da Infância e Juventude, atuando como Coordenador do Juizado da Infância e Juventude (1997-1999) e à frente da 5ª Vara da Infância e Juventude da Capital por quase 14 anos, de 1997 a 2011. 

Ascendeu ao cargo de desembargador do TJCE, pelo critério de antiguidade, no dia 18 de fevereiro de 2011. Já como integrante do 2º Grau, Francisco Darival atuou na Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e foi presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça. Pela atuação na CIJ, recebeu medalha de bronze do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representando o Tribunal, em reconhecimento ao trabalho realizado no biênio 2013/2015, sobretudo pelas medidas adotadas, em prol da celeridade processual e da segurança dos direitos e garantias da criança e do adolescente. 

O magistrado foi condecorado com comendas da Prefeitura Municipal de Fortaleza ( Benfeitor da Criança da Cidade), Câmara Municipal de Fortaleza, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Assembleia Legislativa do Ceará, da Prefeitura e de “Benfeitor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Ainda como desembargador, passou pelas três câmaras criminais do TJCE. Atualmente, integrava a 4ª Câmara de Direito Privado, onde exerceu a Presidência até o último dia 6 de fevereiro, além de ser membro da Seção de Direito Privado e do Órgão Especial. Foi presidente da 8ª Câmara Cível, da 3ª Câmara Criminal e da 2ª Câmara de Direito Privado. 

CORREGEDORIA
Durante o biênio 2017/2019, o magistrado exerceu a função de corregedor-geral da Justiça do Ceará. Nesse período, é possível destacar a atuação do órgão na realização de 281 inspeções judiciais e visitas não agendadas a unidades judiciárias da Capital e do Interior, com o objetivo de analisar o desempenho para garantir o regular andamento do serviço disponibilizado ao cidadão. 

Outro ponto importante desenvolvido durante a administração do desembargador Francisco Darival à frente da Corregedoria foi a realização dos mutirões “Pai Presente”, que resultaram em vários reconhecimentos voluntários de paternidade.