Os membros do Comitê Intersetorial de Orientação (Coint) do Poder Judiciário do Ceará realizaram, nesta segunda-feira (05/02), a primeira reunião do grupo. O objetivo foi elaborar orientações e procedimentos de gestão processual voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O encontro foi na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, com a presença da corregedora-geral, desembargadora Maria Edna Martins.

As apreciações foram conduzidas pelo juiz corregedor auxiliar, Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, coordenador do Coint. Na abertura, o magistrado falou sobre as atividades da equipe: “Avaliamos dados do Sistema de Estatística do Tribunal de Justiça para ver a situação e embasar as discussões, não com o objetivo de cobrança, mas com o intuito de ajudar o trabalho realizado nas unidades judiciais, para que possamos aprimorar os serviços”.

Na ocasião, o grupo discutiu a emissão de certidões para movimentação de processos, a ser expedida aos juízes do Tribunal de Justiça do Ceará, padronizando ações que melhoram o controle de produtividade, bem como para atos judiciais e procedimentos até a baixa definitiva em medidas protetivas relacionadas à Lei Maria da Penha e à Lei Henry Borel, contribuindo para a celeridade e a efetividade no combate à violência contra a mulher.

Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno (virtualmente); os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, Gúcio Carvalho Coelho, Giancarlo Antoniazzi Achutti, Agenor Studart Neto e Ana Kayrena da Silva Freitas; os coordenadores da Secretaria Judiciária de Comarca de Fortaleza (Sejud 1º Grau), juíza Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio, e da Secretaria Judiciária de Crato, Juazeiro e Barbalha (Sejud – CraJuBar), juiz Renato Esmeraldo; o juiz César Morel Alcântara, titular do Juizado da Mulher de Maracanaú e coordenador do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid); e a juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza; além de servidores.