O Poder Judiciário cearense tem se destacado ao implementar iniciativas inovadoras para promover celeridade e julgar os processos envolvendo violência contra a mulher. Uma dessas ações é o programa “Tempo de Justiça Mulher”, que acompanha casos de feminicídio.

Criado em agosto de 2023, o projeto vem mostrando ótimos resultados, fruto do engajamento das instituições parceiras, tornando as investigações e o julgamento desses crimes mais rápido e eficaz.

Um exemplo disso foi a decisão de pronúncia para o acusado de desferir vários golpes na cabeça da companheira, que ocorreu em apenas 78 dias. Conforme os autos, o réu viu a vítima conversando com outro homem, pegou uma pedra e a acertou várias vezes, não consumando o crime por intervenção policial.

Tramitando desde a data do fato, em 31 de outubro de 2023, o processo já tem data marcada para o julgamento pelo Tribunal do Júri em 15 de março. O réu está preso desde o crime e será julgado por tentativa de feminicídio.

TEMPO DE JUSTIÇA MULHER

O programa “Tempo de Justiça Mulher” é uma extensão do já existente Tempo de Justiça, parceria firmada entre o Poder Judiciário, o Governo do Estado, por meio da Vice-Governadoria, Secretarias das Mulheres, de Segurança Pública e Defesa Social, além de Polícia Civil e Perícia Forense (Pefoce), Ministério Público e Defensoria Pública. No TJCE, a desembargadora Angela Teresa Gondim Carneiro Chaves está à frente dos trabalhos.

O objetivo é estabelecer ações conjuntas dos Poderes e órgãos participantes na investigação, no processo e no julgamento dos crimes dolosos contra a vida de mulheres (tipificados como feminicídio). O intuito é acelerar a investigação e o julgamento desses crimes.