O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça dessa terça-feira (12/12), a relação das 17 comarcas disponíveis para a escolha dos aprovados(as) em concurso de juiz substituto realizado em 2019. Clique AQUI para conferir o edital que traz a lista das comarcas e os nomes dos convocados aptos a participarem da escolha.

Eles deverão comparecer à sessão pública que vai ocorrer nesta sexta-feira (15/12), às 14h, na Sala das Sessões do Órgão Especial (Sala 2), localizada no nível 0, setor Amarelo do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A solenidade de posse está marcada para 12 de janeiro de 2024, às 10h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

A publicação informa que as eventuais ausências dos candidatos convocados “importarão em renúncia à possibilidade de escolha da comarca para provimento inicial, hipótese em que, após a realização da sessão pública pertinente, a Presidência do Tribunal de Justiça decidirá acerca da unidade judiciária para provimento inicial dos candidatos ausentes, de acordo com a conveniência administrativa, visando a melhor prestação jurisdicional no âmbito estadual”.