O Poder Judiciário cearense continua avançando na modernização e no aumento da estrutura das Comarcas do Interior. Na próxima terça-feira (12/12), a população de Jaguaribe, distante 314 km de Fortaleza, receberá da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) um Fórum renovado e ampliado para comportar a 2ª Vara, o que permitirá oferecer mais capacidade de atendimento aos usuários e maior celeridade dos serviços judiciais.

As melhorias no prédio envolveram medidas que refletem nas condições de trabalho, nos eixos de conectividade, com substituição das instalações elétricas e de rede/internet; conforto, incluindo modernização da climatização das áreas comuns; acessibilidade, com a instalação de banheiros acessíveis e sinalização em Braille. Destaque também para as ações na área de segurança, com a implantação de celas e espaços para oitiva e apoio aos policiais, bem como a individualização dos fluxos dos magistrados, servidores, usuários e réus presos.

Em relação ao acolhimento das pessoas, o edifício teve implantadas salas para Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, fraldário e sala de amamentação. O TJCE investiu, ao todo, R$ 1.744.287,61 nas obras de modernização e requalificação geral do prédio, iniciadas em outubro de 2022 e concluídas em setembro deste ano.

2ª VARA

Um dos objetivos da ampliação foi receber a 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe. Segundo a Portaria nº 2752/2023, da Presidência do TJCE, publicada na última sexta-feira (1º/12), a nova unidade será instalada no dia 12 deste mês e, a partir de então, a atual Vara ficará transforma em 1ª Vara. O acervo será redistribuído, em até 30 dias, entre as duas unidades, de acordo com a competência.

BALANÇO

Desde fevereiro deste ano, a Gestão do Tribunal de Justiça, que tem como presidente o desembargador Abelardo Benevides Moraes, já entregou os prédios reformados dos Fóruns de Brejo Santo (20/11), Beberibe (27/06), Crato (05/06) e Marco (25/04). Além disso, inaugurou a Central de Atendimento Judicial (CAJ) de Brejo Santo. Em janeiro, a Administração da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira fez a inauguração do novo Fórum de Uruburetama.

Em relação às unidades judiciárias, o TJCE instalou, desde fevereiro: 2ª Vara Cível de Brejo Santo, 2ª Vara de Solonópole, 2ª Vara de Marco, 4ª Vara Criminal de Caucaia e Núcleo de Justiça 4.0 (Execução de Título Extrajudicial).

PLANO DE OBRAS

Ao todo, o TJCE construirá 10 novos fóruns, bem como reformará 28 prédios no Interior. Além disso, promoverá o Projeto de Acessibilidade Vertical e a reforma dos Salões do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. Os trabalhos estão previstos no Plano de Obras da instituição, aprovado por meio de Resolução do Órgão Especial do TJCE no dia 20 de abril de 2023.

SERVIÇO
Reinauguração do Fórum de Jaguaribe e instalação da 2ª Vara
Data: 12/12/2023
Horário: 10h30
Local: Av. Oito de Novembro, Centro de Jaguaribe.