Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos – Direitos das Mulheres (2023)

  • 103 Visualizações
  • Publicado em 27/11/2023

Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos – Direitos das Mulheres (2023): O Caderno sistematiza a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no que tange às temáticas do combate à violência e à discriminação contra a mulher, bem como à promoção da igualdade de gênero. São 13 decisões que abrangem temas como o intervalo antes da jornada extraordinária da mulher; a licença adotante; o financiamento eleitoral das candidaturas femininas; o direito à saúde, à maternidade e ao planejamento familiar; a proteção constitucional à maternidade; o direito à educação sob a perspectiva de gênero, dentre outros.  

+ Leia mais Publicações
  • Gênero é o que importa: determinantes do trabalho doméstico não remunerado no Brasil (2023)

    Gênero é o que importa: determinantes do trabalho doméstico não remunerado no Brasil (2023): Nesse estudo, as autoras analisam diversas variáveis (como a posição no curso de vida e a disponibilidade de tempo) que interferem nas desigualdades de gênero no trabalho reprodutivo entre casais brasileiros no ano de 2019. Como resultados encontrados, tem-se que normas […]

    Publicada em: 27/11/2023
  • Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021

    Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021: Esta publicação é resultado dos estudos conduzidos pelo Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria CNJ n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, com o propósito de colaborar na implementação das políticas nacionais delineadas pelas Resoluções CNJ n. 254 e 255, de 4 de setembro de 2018. […]

    Publicada em: 27/09/2023
  • A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura

    A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura: Relatório que traz informações adicionais ao Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário, o que permitiu retratar a participação feminina no Poder Judiciário tanto em relação às magistradas quanto às servidoras, além das possibilidades e obstáculos encontrados na promoção ou ocupação de cargos e funções após o […]

    Publicada em: 27/09/2023