Por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, o livro “Agenda Brasileira – Racismo” foi lançado nessa quarta-feira (22/11), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A obra, que aborda o racismo em seus aspectos individual, institucional e estrutural, reúne dez artigos escritos por 12 autores, entre eles, o desembargador André Costa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que esteve presente ao evento.

O magistrado, que é presidente da Comissão de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Poder Judiciário cearense e gestor estadual do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contribuiu com um artigo acadêmico, intitulado “Ações afirmativas para a advocacia negra nos órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”.

Ao discursar na solenidade lançamento da Agenda, o desembargador do TJCE, que atuou anteriormente como conselheiro federal titular da OAB (triênio 2019-2022), e como membro da comissão de juristas da Câmara dos Deputados, destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país (2020-2021), reafirmou a importância de combater o racismo e trabalhar a noção de igualdade: “Para mim é uma honra, uma alegria, participar desta obra. E combinou de ser lançada na semana em que celebramos o Dia Nacional da Consciência Negra. Parabéns a todos os que participaram dessa iniciativa. Fiz questão de vir a Brasília nesse momento, quando também participo de encontro com juízes negros e negras, não para excluir ninguém, mas para unirmos forças, para entendermos que não precisamos só de igualdade formal, mas de igualdade na prática, efetiva. Como disse o Geraldo Leite, organizador e um dos autores desta obra que lançamos, ‘precisamos conversar sobre o racismo’, e precisamos também conversar sobre o antirracismo”.

O lançamento da 7ª edição da Agenda Brasileira, debatendo o tema Racismo, contou com as presenças das deputadas federais Talíria Petrone, membro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo, e Érika Kokay, membro da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.

A “Agenda Brasileira” é uma publicação semestral, produzida pela Edições Câmara, com o intuito de divulgar estudos elaborados sobre temas atuais de relevância para a sociedade. As edições podem ser encontradas na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. Para baixar gratuitamente a edição sobre racismo, basta clicar AQUI.