Poder Judiciário cearense relança obra “Ouvidoria, Histórias e Desafios”
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- 11-10-2023
Para resgatar a memória e o legado da Ouvidoria do Poder Judiciário cearense, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Edite Bringel Olinda Alencar, relançou a obra “Ouvidoria, Histórias e Desafios”, que retrata a luta diária da magistratura pelo império do Direito e da Justiça. “Cada decisão proferida expressa essa luta. O caminho para se chegar ao fim de cada embate é árduo por entre um cipoal de alegações contraditórias, e de leis abundantes e, algumas vezes, contraditórias”, diz a dedicatória do livro.
A obra foi produzida pelo Parque Gráfico do TJCE, sob a chancela do Conselho Editorial do Poder Judiciário. A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar foi a primeira ouvidora-geral da Justiça estadual. A Ouvidoria representa o canal mais importante entre o cidadão e o Judiciário. A desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, atual ouvidora-geral, fez a abertura da solenidade, que ocorreu nessa terça-feira (10/10) no Espaço do Servidor no Fórum Clóvis Beviláqua.
“Como magistrada, como atual ouvidora-geral e como mulher, fico feliz em estar neste lançamento para agradecer à desembargadora Edite pelo seu trabalho, pela sua dedicação na profissão, pelo seu pioneirismo e pela sua integridade em todos os campos, públicos e privados. Além de um agradecimento especial por ter instalado nossa Ouvidoria e por legar esta obra, que servirá sempre como fonte de conhecimento, pesquisa e aprendizado para todos nós”, destaca desembargadora Joriza Magalhães.
A desembargadora Edite defende o órgão e sua importância, detalhando o que sabe desde a criação de um setor que presta este serviço ao cidadão e à Justiça. “A Ouvidoria é o nascedouro do Poder Judiciário no Brasil. No começo das Capitanias Hereditárias, os ouvidores coloniais administravam os conflitos. Mas da forma como se dava, não deu certo e Portugal viu que essa estrutura dividia a colônia, então criou o Governo Geral, criou a Ouvidoria Geral e a Provedoria Geral. E encarregou a Ouvidoria Geral para a resolução de conflitos e administração da Justiça”, explica a magistrada.
O presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, reforçou o legado exemplar da desembargadora. “Edite é uma das pessoas que mais faz falta ao Tribunal depois que se aposentou. A mim, especialmente, mas não apenas. Uma pessoa que deixou muitos frutos. Reitero meu reconhecimento à desembargadora, à amiga, à colega, ao ser humano Edite pelo exemplo de vida”, ressalta.