Jornalista Juliano de Medeiros

Na segunda matéria da série, “Do processo seletivo ao dia do julgamento: entenda o passo a passo do Tribunal do Júri”, publicamos o perfil dos jurados que estão à disposição das cinco varas do júri instaladas no Fórum Clóvis Beviláqua. Dos 125, 74 são mulheres (59.2%) e 51 são homens (40.8%).

A primeira matéria da série tratou sobre o processo seletivo para a composição dos jurados (Clique AQUI para ler). Na segunda, traçamos um perfil desses importantes representantes da sociedade que formam os Conselhos de Sentença das cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza, localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Os 125 jurados, divididos em 25 para cada Vara do Júri, trazem consigo uma diversidade de gênero, ocupação e conhecimentos, desempenhando um papel fundamental no sistema Judiciário.

Dos 125, 74 são mulheres (59.2%) e 51 são homens (40.8%), demonstrando um equilíbrio de gênero dentro desse importante instituto do sistema Judiciário. Essa proporção revela uma participação ativa das mulheres no processo de julgamento do Tribunal do Júri da Capital.

Em relação à ocupação dos jurados, destaca-se uma presença significativa de profissionais da educação, com 85 professores, representando 68% do total. Outra parcela relevante de jurados é composta por servidores públicos de diversos órgãos (13.6%), sendo cinco deles provenientes dos Correios e dois do INSS.

Entre os jurados do Fórum Clóvis Beviláqua, também existem aqueles com formação jurídica. Três deles exercem a Advocacia e outros dois são bacharéis em Direito. Além disso, há representantes de outras profissões, como autônomos, enfermeiras, bancários, além de aposentados, proporcionando uma diversidade de conhecimentos e uma representação mais fiel da sociedade nos julgamentos proferidos pelo Poder Judiciário nos casos do Tribunal do Júri.

O processo de seleção é feito anualmente, conforme disposição do Código de Processo Penal. A pessoa inscrita, uma vez sorteada e convocada, está obrigada a exercer a função. A desistência somente ocorrerá nas situações previstas em lei, desde que devidamente comprovadas. O júri tem a função de julgar pessoas acusadas de terem cometido crimes dolosos contra a vida, como homicídio e tentativa de assassinato, incentivo ao suicídio, infanticídio e aborto, condenando ou absolvendo-as.

REPRESENTAM A SOCIEDADE

O papel dos jurados no Tribunal do Júri é de extrema importância para o funcionamento do sistema judicial e para garantir a justiça em casos criminais. Cidadãos comuns têm a responsabilidade de decidir sobre a culpa ou inocência de outro membro da comunidade. Para o professor Francisco Lisboa, experiente jurado tendo exercido o papel em 2017, 2019, 2021 e 2023, participar do Conselho de Sentença é uma forma de contribuir com a sociedade de outra maneira para além da sala de aula.

“Nossa contribuição no júri é de cidadania mesmo, representando a sociedade na tomada de decisões. A gente sabe a nossa responsabilidade. Somos colocados em contato com uma área social distinta da educação. Isso tudo só acrescenta para nosso conhecimento e nos engrandece pessoal e profissionalmente”, analisa.

Com uma visão menos experiente, mas não menos curiosa, a professora Ana Patrícia dos Santos Costa, jurada de primeira viagem, acredita que a vivência dentro do sistema judiciário é também um grande aprendizado. “Hoje, o meu conhecimento do Direito é outro em relação ao que eu tinha antes de ser jurada. É tudo muito novo, mas durante esse percurso até aqui foi possível obter muito conhecimento, entender melhor as posturas e o ambiente”.

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