O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) alinham medidas para renovar o termo de cooperação que tem o objetivo de realizar perícias médicas em processos judiciais, bem como a expansão da parceria para o Interior do Estado, por meio de mutirões. As tratativas com essa finalidade ocorreram durante reunião, nessa terça-feira (13/06), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, sede provisória do TJCE.

No encontro com o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a Universidade foi representada pelos professores Odorico Moraes, coordenador-geral do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), e Elisabete Moraes, coordenadora da Unidade de Farmacologia Clínica do Núcleo. Eles apresentaram balanço dos quatro anos de convênio. Nesse período, foram realizadas 1.739 perícias médicas nas Varas Cíveis e de Família.

O objetivo dessa parceria é agilizar o andamento de ações judiciais que necessitam de perícias. “O termo de cooperação firmado entre o TJCE e o NPDM, durante sua execução, vem impactando positivamente a celeridade dos julgamentos dos processos pendentes de realização de perícia, através de serviço humanizado, competente e eficiente para a efetividade da prestação jurisdicional”, disse o juiz Demétrio Saker Neto, que atua como colaborador na organização, definição de fluxos, coordenação e acompanhamento das atividades referentes à execução do Termo de Cooperação Técnica.

Também esteve presente à reunião o superintendente da Área Judiciária do TJCE, Nilsiton Aragão. O acordo foi assinado pela primeira vez em agosto de 2018, durante a Gestão do desembargador Gladyson Pontes à frente do Tribunal.

O NÚCLEO

O NPDM atua em processos envolvendo acidentes, uso de medicamentos e aposentadoria por invalidez. A estrutura do Núcleo é composta por 28 laboratórios para pesquisas toxicológicas e farmacológicas; estrutura hospitalar com 64 leitos, 14 ambulatórios, um consultório odontológico e uma enfermaria especial para testes de novos protocolos em câncer.

SOLICITAÇÕES

Informações sobre perícias médicas, laudos médicos periciais e agendamentos, viabilizados por meio de termo de cooperação técnica com o Núcleo, podem ser obtidas pelo telefone 85 – 32077638 (WhatsApp Business), disponível todos os dias de expediente forense, das 8h às 17h. Já solicitações de perícias médicas, comunicados de agendamento e intercâmbio de documentos entre as unidades do Judiciário, na Capital e no Interior, e o NPDM deverão ocorrer por meio do e-mail periciaismedicas@tjce.jus.br.