Comissão Temporária Responsável por Definir e Acompanhar o Fluxo de Realização das Perícias Médicas
Instituída por meio da Portaria 2092/2018, após a celebração de Termo de Cooperação Interinstitucional, no ano de 2018 e renovado em 2023, entre o TJCE e a Universidade Federal do Estado do Ceará (UFC), a Comissão tem o propósito de definir fluxo e acompanhar a execução do encaminhamento de processos em que sejam necessárias perícias médicas a serem realizadas pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM-UFC).
Contato:
E-mail: periciasmedicas@tjce.jus.br
WhatsApp: (85) 98116.5165
- Luiz Eliésio Silva Júnior - Presidente
- Demétrio Saker Neto - Coordenador
| Ato | Ementa | |
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| Portaria Nº 1771/2023 | Designa magistrado para Coordenador os trabalhos de execução do Termo de Cooperação Interinstitucional nº 03/2023, firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e a Universidade Federal do Ceará, por meio de Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM). |
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| Portaria 1770/2023 | Renova Comissão temporária responsável por definir e acompanhar o fluxo de realização das perícias médicas decorrentes de Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e a Universidade Federal do Ceará. |
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| Portaria N.º 2027/2021 | Designa magistrado para colaborar na execução do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2018, firmado entre a Universidade Federal do Ceará, por meio de Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) |
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| Portaria N.º 2026/2021 | Trata do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2018, firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM). |
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| Portaria Nº 1791/2021 | Revoga a Portaria nº 160/2020, que designou servidor para atuar em Comissão |
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| Portaria Nº 971/2020 | Trata da expansão do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2018, entre o Tribunal de Justiça do Ceará e a Universidade Federal do Ceará, por meio Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (NPDM), para a realização de perícias médicas oficiais a beneficiários da justiça gratuita, e dá outras providências |
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| Portaria Nº 1798/2019 | Dispõe sobre a designação de servidor para presidir Comissão |
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| Portaria Nº 1064/2019 | Dispõe sobre a prorrogação do Termo de Cooperação Técnica N° 06/2019. |
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| Portaria Nº 490/2019 | Prorroga Comissão Temporária para definir fluxo e acompanhar a execução de encaminhamento de processos em que sejam necessárias perícias médicas. |
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| Portaria Nº 175/2019 | Prorroga o prazo da Portaria nº 2.092, de 30 de outubro de 2018, DJe da mesma data, que dispõe sobre a criação de Comissão Temporária com o propósito de definir o fluxo e acompanhar a execução de encaminhamento de processos em que sejam necessárias perícias médicas a serem realizadas pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos – NPDM. |
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| Portaria 2092/2018 | Institui Comissão Temporária Responsável por Definir e Acompanhar o Fluxo de Realização das Perícias Médicas. |
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| Data | Descrição | |
|---|---|---|
| 19/07/2023 | Ata de Reunião N° 04/2023. |
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| 04/07/2023 | Ata de Reunião N° 03/2023. |
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| 30/06/2023 | Ata de Reunião N° 02/2023. |
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| 23/06/2023 | Ata de Reunião N° 01/2023. |
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| 14/02/2022 | Ata de Reunião N° 01/2022. |
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