Dando continuidade às ações voltadas ao incremento da força de trabalho para promover mais agilidade à tramitação dos processos e aprimorar o atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou mais 16 novos técnicos judiciários. A relação consta no Edital nº 226/2023, publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (15/09).  

Os candidatos convocados foram aprovados no último concurso para Técnico Judiciário, realizado em 2023. Ao todo, 254 pessoas foram chamadas para as áreas Judiciária (224) e Administrativa (30).  

Desde 31 de janeiro deste ano, quando teve início a Gestão 2023-2025, o TJCE já empossou 73 novos servidores, sendo 54 analistas judiciários, 18 oficiais de Justiça e um técnico judiciário. Outros cinco candidatos aprovados e classificados no concurso público de servidores para o cargo de Analista Judiciário foram convocados nessa quarta-feira (13/09), conforme o Edital nº 225/2023.

INCREMENTO  

Por meio de leis, de iniciativa do Tribunal, aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo Governo do Estado, ainda foram criados, em fevereiro, 270 cargos de provimento em comissão, sendo 50 para o 2º Grau de jurisdição, com atuação nos gabinetes de desembargadores, e 220 para o 1º Grau, reforçando as equipes das unidades judiciárias.  

Em junho houve a criação de sete cargos de juiz para implantação de novas varas em Fortaleza (4), Caucaia (1), Sobral (1) e Brejo Santo (1), além de 48 servidores, sendo técnicos judiciários (16), analistas judiciários (14), supervisores (4), assistentes (3), conciliador (1) e assistentes de apoio judiciário (10). 

No mês de julho, o Pleno do TJCE aprovou o encaminhamento de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa que, entre outras mudanças, visa transformar os cargos de provimento em comissão de supervisor de unidade judiciária, criados pela Lei nº 16.208, de 3 de abril de 2017, em cargos de diretor de Secretaria e Gabinete. Desse modo, as unidades judiciais de 1º Grau passarão a ser auxiliadas por um diretor com competência técnica reconhecida. 

Todas as criações de cargos e alterações propostas ocorrem após a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE realizar estudos técnicos e levantamentos. Nos últimos cinco anos, foi possível perceber um acréscimo contínuo das demandas dirigidas ao Poder Judiciário do Ceará, o que explica a necessidade de reforçar a quantidade de servidores.