01. Balancete Contábil;

02. Balanço Financeiro;

03. Balanço Orçamentário;

04. Balanço Patrimonial;

05. Demonstração das Variações Patrimoniais;

06. Demonstração dos Fluxos de Caixa;

07. Demonstrativo da Dívida Flutuante;

08. Demonstrativo de Execução de Restos a Pagar;

09. Quadro do Superávit/Déficit do Exercício;

10. Notas Explicativas;

11. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica;

12. Relatório Resumo da Despesa por Item;

13. Relatório de Espelho de Monitoramento das Iniciativas;

14. Relatório de Desempenho da Gestão;

15. Extratos Bancários;

15.1 Extratos Bancários 1º Trimestre;

15.2 Extratos Bancários 2º Trimestre;

15.3 Extratos Bancários 3º Trimestre;

15.4 Extratos Bancários 4º Trimestre;

15.5 Extratos Bancários PROMOJUD;

16. Relação de Nomeados em 2022;

17. Certificado de Controle Interno;

18. Parecer do Controle Interno;

19. Pronunciamento do Dirigente Máximo;

20. Relatório Final Prestação de Contas PJCE;

21. Instrução Normativa nº 03/2019 (Dispões sobre a alteração de dispositivos da Instrução Normativa nº 01/2018 e dá outras providências no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará).

22. Instrução Normativa nº 01/2018 (Dispões  sobre o envio ao TCE-CE, por meio do Sistema Ágora, das prestações anuais dos administradores e demais responsáveis por órgãos e entidades pertencentes à administração pública estadual e dá outras providências);

23. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará;

24. Ofício Circular nº 02/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará;

25. Despacho TCE/CE 36365/2023.