Curso: A Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e práticas para atuação judicial
09/09/2021 - 19/10/2021
Formador(a): George Malmenstein;
Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real e aulas assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA);
Observação: Encontros online extras não obrigatórios, cuja as datas serão alinhadas com o professor junto da turma;
Carga horária: 40 h/a;
Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE;
Período de inscrição: 10 a 25 de agosto;
Curso credenciado pela Enfam.
Sobre o formador:
George Malmenstein: Juiz Federal. Professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Conteúdo Geral do Curso
Unidade I: Elementos de Direito Sanitário.
Unidade II: Avaliação em Tecnologias de Saúde Pública.
Unidade III: Ferramentas e Fontes de Consultas.
Unidade IV: Decisão Judicial em Saúde: Aspectos Práticos.