11/10/2021 - 13/11/2021

Tutoria: Marcelo Roseno de Oliveira, Dr.

Modalidade: Educação a Distância (aulas assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA)

Carga horária: 40h/a

Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE

Período de inscrição: 10 a 25 de setembro

Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/597816?lang=pt-BR

Curso compartilhado pela Enfam

Sobre o formador:

Marcelo Roseno de Oliveira: Juiz Estadual no Ceará e formador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e de várias Escolas Judiciárias Eleitorais. Doutor e Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR). Pós-graduado em Direito Público e Direito Processual Civil (UFC). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Professor Assistente da Universidade de Fortaleza.

Conteúdo Geral do Curso

1-Direitos Humanos. A necessidade da construção de um sistema normativo de proteção da dignidade humana;

2-A prática judicial do controle de Convencionalidade;

3-controle de Convencionalidade ;

4-Controle interno e o diálogo entre as Cortes;

5-O Protagonismo dos Direitos Humanos.