O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades
05/11/2021 - 10/12/2021

Formadores: Isabely Fontana da Mota, Esp.; Katy Braun do Prado, Esp.;

Modalidade: Educação a Distância (aulas assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem e aulas síncronas em tempo real)

Carga horária: 20 h/a;

Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE;

Período de inscrição: 20 a 27 de outubro;

Curso credenciado pela Enfam.

Cronograma: https://esmec.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/CRONOGRAMA-SNA.pdf

Link para inscrições: https://spes.tjce.jus.br/index.php/951443?lang=pt-BR

Sobre as tutoras:

Isabely Fontana da Mota: Pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ e integrante do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais. É servidora de carreira do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, tendo atuado dos anos de 2013 a 2018 na Comissão Estadual Judiciária da Adoção. Especializada em Direito da Criança, Adolescentes e Idosos.

Katy Braun do Prado: Juíza de direito desde 1999 e há onze anos atuando na vara especializada da infância, adolescência e do idoso da capital de Mato Grosso do Sul. Especializada em Direito e Antropologia Filosófica pela UNIDERP e em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC/RJ. Atualmente é vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (ABRAMINJ), Juíza auxiliar da Coordenadoria da Infância e Juventude, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do TJMS e faz parte do grupo de formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Conteúdo geral do curso: 

  • O instituto da adoção no ordenamento jurídico: histórico; entrega voluntária; adoções dirigidas e adoção internacional;
  • A importância do Sistema de Adoção e Acolhimento (SNA) para garantia de direitos e celeridade da resolução dos casos; 
  • O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: curso prático de utilização do sistema;
  • Cadastramento de processos referentes às crianças e adolescentes;
  • Emissão de Guias de Acolhimento e Desligamento; 
  • Busca de pretendentes para crianças e adolescentes aptos para adoção;
  • Vinculação e desvinculação manual das crianças e adolescentes aos pretendentes cadastrados; 
  • Suspensão automática do pretendente.