30/03/2022 - 01/04/2022

Formador: Antônio Edilberto Oliveira Lima

Modalidade: Presencial com carga horária em EaD

Carga horária: 20 h/a;

Público alvo: Magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuam em conjunto

Período de inscrição: 14 de fevereiro a 01° de março

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/953214?lang=pt-BR 

Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.

Conteúdo Programático: 

• Resoluções do CNJ e do TJCE acerca do Plantão Judiciário
• Questões polêmicas no âmbito de atuação do plantão judiciário em matéria criminal e cível
• Aspectos práticos quanto ao funcionamento do plantão judiciário
• Propostas de aperfeiçoamento da disciplina do plantão judiciário
• Propostas de enunciados quanto à atuação do plantão judiciário.

Sobre o formador: Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídico-Polícitas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Formador da ESMEC. Coautor dos Livros “Lei Anticrime Comentada”, “Leis Penais Especiais Comentadas na visão do STF, STJ e TSE” e “Manual de Jurisprudência Comentada do STF, STJ e TSE”, todos pela Editora Mizuno.