08/06/2022 - 10/06/2022

Formador: Alisson do Valle Simeão

Modalidade: Semipresencial

Realização: 

08 de junho (virtual): acesso disponível durante todo o dia

09 a 10 de junho(presencial): 8h às 12h e 14h às 18h

Carga horária: 20h/a;

Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE

Período de inscrição: 18 de maio a 01° de junho;

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/125118?lang=pt-BR

Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. 

Conteúdo programático: 

• Direitos Fundamentais: Histórico, Perspectiva Atual e Características.
• Ativismo Judicial.
• Constitucionalismo.
• Reserva do Possível.
• Núcleo Essencial.
• Mínimo Existencial.
• Vedação do Retrocesso.
• Direitos de Liberdade e Direitos Sociais.

Sobre o formador: 

Alisson do Valle Simeão: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Especialista em Direito Público pelo Instituto Processus. Mestre em Direito Constitucional pela Escola de Direito de Brasília (IDP/EDB). Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Formador da Enfam e da Esmec. Curso Formação de Formadores – Nível 1 e 2. Pesquisador do CNPQ na área de Direito e Políticas Públicas. Atualmente é Juiz Auxiliar das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Palestrante em Congressos e Seminários.