Curso: Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais
19/10/2022 - 21/10/2022
Formador: Alfredo Rolim Pereira;
Modalidade: Semipresencial;
Carga horária: 20h/a;
Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE;
Período de inscrição: 03 a 13 de outubro;
Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/964916?lang=pt-BR
Curso credenciado pela Enfam, para fins de promoção na carreira e vitaliciamento.
Conteúdo programático:
- Análise da legislação sobre a gestão de bens apreendidos;
- Métodos de gestão de bens apreendidos;
- Despachos, decisões e expedientes relacionados à atividade de gestão de bens apreendidos.
Sobre o formador:
Alfredo Rolim Pereira: Bacharel em ciências militares pela Academia Militar das Agulhas Negras. Graduado em direito pela Universidade Federal do Ceará. Pós-graduado (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho, com Formação para o Magistério Superior, na área do Direito, pela Universidade Anhanhuera-Uniderp Possui o curso de Formação de Formadores – Nível 1 – Módulos 1 a 3 – EAD, certificado pela ENFAM. Atualmente ocupa o cargo de Juiz de direito titular da 2ª Vara da Comarca de Pacajus.
Data | Local | Horário |
19 de outubro | Ambiente virtual de aprendizagem | Acesso disponível a partir das 8h |
20 de outubro | Presencial (Sede Esmec) | 8h – 12h e 14h – 18h |
21 de outubro | Presencial (Sede Esmec) | 8h – 12h e 14h – 18h |