A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, nos dias 13 e 14 de junho de 2023, o curso de extensão Microssistema dos Juizados Especiais. O curso, na modalidade semipresencial, será ministrado pelos formadores Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra e Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa, de acordo com o cronograma abaixo:

13 de junho	Presencial (Sede da Esmec)	Das 8h às 12h e das 14h às 18h
14 de junho	Presencial (Sede da Esmec)	Das 8h às 12h
14 de junho	Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)	Das 14h às 18h

 

A ação educativa tem 20h/a e tem como público-alvo magistrados(as) vinculados(as) ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Juízes(as) leigos(as). Almeja-se na formação orientar os(as) educandos(as) para agir de forma sistematizada e atualizada, promovendo uma melhora significativa na prestação jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais. 

As inscrições podem ser feitas no período de 22 a 31 de maio pelo formulário eletrônico e concluídas pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec. 

Conteúdo programático: 

• Juizados Especiais;
• Reflexões gerais sobre o sistema;
• Singularidades processuais do sistema de Juizados;
• Impacto do CPC 2015 nos juizados especiais;
• O Funcionamento das Turmas Recursais no âmbito do TJCE.

 

Sobre os formadores:

Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra: Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu; Membro da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Foi servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ex-Delegado de Polícia Civil nos estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Ingressou na Magistratura no ano de 2014, no Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco, passando a integrar a Magistratura do Estado do Ceará no ano de 2016. 

Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa: Mestra em Direito e Gestão de Conflitos pela Unifor, em parceria com a Columbia University, com ênfase em mediação e novas tecnologias. Graduada em Direito pela UFC e especialização em Processo Penal pela Esmec. Ex-servidora pública federal. Ex-Defensora Pública do Estado do Ceará. Atualmente é juíza de direito, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Juazeiro do Norte e coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Juazeiro do Norte. 

 

Serviço 

Curso: Microssistema dos Juizados Especiais 

Realização: 13 e 14 de junho de 2023 

Formadores: Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra e Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa

Modalidade: Semipresencial 

Período de inscrição: 22 de maio a 06 de junho

Carga horária: 20h/a 

Público-alvo: Magistrados(as) vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Juízes(as) leigos(as) 

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/545686?lang=pt-BR