Uma iniciativa inédita do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está possibilitando que representantes de Tribunais de Justiça de vários estados brasileiros, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participem, durante dois dias, do I Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial: Aplicações Práticas. O evento, que teve início nesta quinta-feira (23/06), com palestra sobre tecnologia, neurociência e liderança, é promovido em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e prossegue até amanhã (24), no auditório da Esmec.

“É com muita alegria que recebemos vários representantes de tribunais do país para demonstrar as soluções encontradas para os mais distintos problemas e em que medida pode ser utilizado como lição para os demais tribunais, inclusive o nosso próprio TJCE”, disse a presidente do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no discurso que deu início aos trabalhos do encontro.

A presidente do TJCE acrescentou que as tecnologias disponíveis devem ser aliadas dos gestores, tanto do tribunal como de cada uma das unidades judiciárias e administrativas. “A inteligência artificial, por seu turno, está sendo trabalhada para que tenhamos até quatro ferramentas nos próximos meses, envolvendo questões como precedentes, prescrição intercorrente, prevenção e conexão e classificação do acervo para julgamentos temáticos. Tudo isso num ambiente de cooperação e colaboração entre os tribunais e sobre a coordenação necessária do Conselho Nacional de Justiça, que trará mais eficiência ao Judiciário brasileiro e melhor utilização das verbas públicas”, completou.

À fala da desembargadora, seguiu-se uma explanação sobre os conceitos do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud), com seus dois eixos principais focados na transformação digital no aprimoramento dos serviços ao cidadão e o fortalecimento da governança e da gestão. O Programa foi viabilizado por empréstimo de 28 milhões de dólares do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e sete milhões de dólares como contrapartida do Governo estadual, para serem usados nos próximos cinco anos. A operação de crédito é inédita no âmbito dos Tribunais brasileiros.

PRODUTIVIDADE EM FOCO

O primeiro momento para essas discussões no sentido de envolver servidores e magistrados que integram os projetos do Promojud, além de profissionais de outros tribunais que atuam na área da inteligência artificial, público-alvo do Simpósio, ocorreu com a exposição de Marielva Andrade Silva Dias e Rafael Leite Paulo. Ela é vice-presidente de Negócios para Instituições Públicas da Positivo Tecnologia, do Paraná; ele é juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Após proferir a palestra “Inteligência Artificial, Tecnologia e Liderança”, junto com o magistrado, Marielva Andrade comentou sobre a importância auxiliar que os computadores podem ter nas melhorias da prestação jurisdicional. “Hoje, eles (computadores) têm a capacidade de reconhecer as emoções do ser humano e já conseguem perceber se você está triste, se você está feliz, se se está natural. Então, tudo isso vai aumentar ainda mais a produtividade, muito mais a assertividade do que é inteligência artificial, que nada mais é do que tentar colocar na máquina o raciocínio, o processo de tomada de decisão do ser humano. Estamos realmente transportando a nossa inteligência para o computador, trabalhando-se com padrões, o que vai facilitar muito o dia a dia de todas as organizações”, explicou.

“Num primeiro momento dessa transformação, de uma Justiça que acumulava processos, vieram os sistemas de processo eletrônico como uma ferramenta fundamental para modificar a forma de tratar os processos de papel para um sistema eletrônico, e levando serviço para qualquer parte do país, para qualquer pessoa, com custo muito baixo. Agora, temos uma nova demanda por tecnologias para garantir que essa velocidade e melhoria de atendimento continue. E a inteligência artificial é, sem sombra de dúvida, parte desse conjunto de tecnologias que possibilita que a gente, de fato, continue a atender cada vez mais rápido, com maior qualidade, à população”, complementou o juiz Rafael Leite Paulo.

EXPERIÊNCIAS

Como a proposta do evento consiste, essencialmente, em abrir espaço para a exposição de diversas ferramentas utilizadas pelo sistema de Justiça e de outros Tribunais pelo Brasil, marcou presença, já em sua abertura, o juiz Tanit Adrian, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O magistrado catarinense celebrou a possibilidade de discutir a solução de problemas comuns a todas as cortes do país. “A automatização da tarefa, a melhoria da leitura das petições que nos são apresentadas, o auxílio decisões… tudo isso com automatizações e aplicação de inteligência artificial, que a gente já vê, na prática, sendo feito por instituições privadas. Eventos como esse são focos de discussão de onde nós conseguimos colher ferramentas muito proveitosas para o presente e para o futuro”, afirmou o magistrado, que vai apresentar o painel sobre classificação e petições em execuções fiscais no segundo dia do evento.

Para o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará, desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, o Simpósio simboliza um momento de retomada das atividades da Instituição. “A Esmec, de fato, depois do pior momento da pandemia, retornou ao papel dela, importante no Judiciário, que é de formação continuada, oferecendo um local para debate de novos temas”, disse.

OUTROS DESTAQUES

O I Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial: Aplicações Práticas segue na tarde desta quinta-feira (23) com quatro painéis apresentando algumas dessas práticas já adotadas por outros tribunais pelo Brasil. Na manhã de sexta-feira, antes de oferecer mais dessas exposições, o evento prossegue com um painel do BID e do Ministério da Justiça da Espanha, de maneira remota.