Em consequência da pandemia do novo coronavírus, os meios virtuais se consolidaram como instrumento fundamental para disseminação do conhecimento. Nesse contexto, buscando sempre a capacitação dos integrantes do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), de forma inovadora, promoverá em abril quatro palestras online, já reconhecidas pela Enfam.

Conforme a Resolução n. 11 de 18 de dezembro de 2020, da Enfam, para fins de promoção, o(a) magistrado(a) poderá agora realizar até 12 (doze) horas-aula, das 40 (quarenta) horas-aula anuais exigidas, participando de eventos diversos dos já tradicionais cursos oficiais, tais como seminários, congressos, palestras, conferências e jornadas. 

Para magistrados e servidores que tenham interesse no certificado com o reconhecimento da Enfam, as palestras acontecerão via o sistema Cisco Webex. Para esse fim, é necessária inscrição prévia através dos formulários eletrônicos disponíveis abaixo com antecedência de 24h ao evento. Os links de acesso às reuniões serão enviados com antecedência para o email informado no formulário. Na hora do evento, também será disponibilizado um link para registro de frequência no bate-papo.

Para o público em geral, as palestra serão transmitidas ao vivo através do Canal Esmec TJCE no Youtube.Para obter certificado de participação emitido pela Esmec basta registrar frequência nos links disponíveis nas descrições dos vídeos.

Confira abaixo a programação de eventos virtuais:

07 de abril às 14 horas: Palestra  “Direito e Poesia: um encontro (im)possível”, com o professor Alfredo Perez Alencart (Espanha). Inscrições no formulário eletrônico. 

Carga horária: 2h/a

Sobre o palestrante: O poeta Alfredo Pérez Alencart nasceu em Puerto Maldonado, Peru (1962), mas está radicado há anos em Salamanca, Espanha, onde é professor universitário desde 1987. Tradutor e ensaísta. Membro da Academia Castelhana e Leonesa da Poesia. Recebeu, pelo conjunto da obra, o Prêmio Internacional de Poesia Medalha Vicente Gerbasi, do Círculo de Escritores de Venezuela, e o Prêmio de Poesia Juan Baños, de Valadoli. Como poeta publicou La voluntad enhechizada (2001), Madre selva (2002), Ofrendas al tercer hijo de Amparo Bidon (2003), Pájaros bajo la piel del alma (2006), Hombres trabajando (2007), Cristo del alma (2009), Estación de las tormentas (2009), Savia de las Antípodas ( 2009), Aquí hago justitia (2010) e Cartografia de las revelaciones (2011). Sua poesia tem sido traduzida para o português, alemão, inglês, russo, italiano, francês e outros idiomas. Teve publicado no Brasil, em 2011, o livro Cristo da alma, com tradução e prefácio de Cláudio Aguiar, posfácio de Carlos Nejar. 

 

14 de abril às 14 horas: Palestra  “O Movimento Direito e Literatura e sua importância no imaginário jurídico”, com o Prof. Cristiano Therrien (Université de Montréal). Inscrições no formulário eletrônico. 

Carga horária: 1h/a

Sobre o palestrante: Doutor em Direito pela Université de Montréal (UdeM); Mestre em Informática e Direito pela Universidad Complutense de Madrid; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pesquisador do Centre de recherche em droit public (CRDP), Faculté de droit, UdeM. Lecturer e conselheiro pedagógico na UdeM

 

23 de abril às 10 horas: I Seminário “Diálogos Científicos e Jurimetria,  primeiro dia composto pela palestra “Pesquisa Empírica para Atuação Judicial”, com a magistrada Fabiana Alves Rodrigues. Inscrições no formulário eletrônico. 

Carga horária: 1h/a

Sobre o palestrante: Mestra e Doutoranda em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela USP e em Ciências Econômicas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduação em História da Arte pela Fundação Álvares Penteado. Juíza federal substituta, com exercício atual na 10ª Vara Criminal de Sao Paulo – especializada em crimes financeiros e lavagem de ativos. Formação em Interviewing and Multi-Methods Research, Metodologia da Pesquisa Empírica Aplicada à Justiça Federal e Extensão universitária em Direito Penal Econômico Europeu (IBCCRIM). Pesquisadora das linhas de Pesquisa Controle da corrupção política e instituições de justiça. Pesquisadora do JUDE – Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia. Pesquisadora dos Projetos Crime Corporativo e Corrupção Sistêmica no Brasil e Controle Criminal da Corrupção Política. Tem experiência na área de instituições da rede de accountability, com foco na área criminal.

 

28 de abril, às 17h: I Seminário “Diálogos Científicos e Jurimetria,  segundo dia composto pela palestra “Pesquisa Empírica em Direito”, com o Prof. Nestor Eduardo Araruna Santiago (PPGD/Unifor), a Esp. Lethicia Pinheiro e a Profa. Ives Nahama Gomes (PROPED). Inscrições no formulário eletrônico. 

Carga horária: 2h/a

Sobre os palestrantes:

Nestor Eduardo Araruna Santiago: Doutor em Direito Tributário (2005), com estágio Pós-Doutoral em Direito pela Universidade do Minho, Portugal (2016); Mestre (2000) e Especialista (2000) em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional e do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), onde ministra a disciplina Processo, Garantismo e Estado Democrático de Direito (PPGD) e Direito Processual I (Graduação). Líder do Grupo de Pesquisa “Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais” (Unifor), vinculado ao Laboratório de Ciências Criminais (LACRIM – Unifor), realizando pesquisas empíricas que envolvem o Direito Penal, o Processo Penal e as relações entre políticas públicas e processo. Professor Adjunto IV do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), onde ministra as disciplinas Direito Processual Penal I e II. Atua nas áreas de Direito Processual Penal e Direito Penal, com interfaces para o garantismo e o ativismo. Advogado Criminalista.

Lethicia Pinheiro Machado: Mestranda em Direito Constitucional na Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisadora do Projeto Processo Civil e Proteção da Pessoa nas Relações Privadas – PROCIP (Cnpq/UNIFOR) (2018-2019). Pesquisadora do Projeto Jurimetria e Pesquisa Empírica em Direito – PROPED (PROBIC/UNIFOR). (2019- 2021). Especialista em Direito e Processo Penal (UNI7). Advogada. Integrante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/CE.

Ives Nahama Gomes dos Santos: Mestranda em Direito Constitucional Público pela Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Coordenadora do Núcleo de Estudos em Ciências Criminais (NECC/UFC). Pesquisadora do Projeto Pesquisa Empírica em Direito – PROPED (UNIFOR). Pesquisadora do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) da FGV/SP. Pesquisadora do grupo de estudos Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e IBCCRIM. Advogada criminal com ênfase em criminalidade econômica e de empresa. Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Associada ao Instituto do Nordeste de Direito Penal Econômico – INEDIPE. Desenvolve pesquisas e possui publicações nas áreas de Direito Penal e Direito Penal Econômico.