O Procurador da República no Rio de Janeiro, Dr. Antônio do Passo Cabral, ministrou nesta sexta-feira, 23 de agosto de 2019, a palestra “Juiz Natural e Flexibilização da Competência”, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. O evento foi aberto ao público e contou com a presença e participação de profissionais e estudantes de Direito.

Doutor em Direito Processual pela UERJ, pós-doutor pela Universidade de Paris I (Sorbonne) e mestre em Direito Público pela UERJ, Antônio Cabral atua como de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele é membro da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação de Juristas Brasil-Alemanha (Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung) e da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht.

O Diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e o juiz de direito Emílio de Medeiros Viana, abriram a palestra enfatizando a primazia da Esmec de disponibilizar o que há de mais moderno em Direito Processual no país.

Objetivando provocar uma reflexão sobre a atividade judiciária, o palestrante abordou o conceito e o histórico do Princípio de Juiz Natural, que está previsto em quase todas as constituições do mundo. Foram debatidas temáticas como: a regra da competência, especialização e a delegação de competências. “Devemos procurar qual é o sentido e o âmbito de proteção do juiz natural contemporâneo e redesenhar os seus pilares”, defende.