A Themis, revista científica da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), selecionou nove artigos científicos para o volume 17.1, referente ao primeiro semestre de 2019. Os trabalhos enviados foram submetidos à banca de pareceristas e avaliados através do sistema “duplo cego” (double blind review), no qual o avaliador não sabe quem está avaliando e tampouco o autor sabe quem o avaliou.

Foram selecionados os seguintes trabalhos:

• JUSTIÇA EM TEMPOS DE CÓLERA: O CONFLITO ENTRE IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA PARA SOLICITAR COMPENSAÇÃO PELO SURTO DE CÓLERA OCORRIDO DURANTE A MINUSTAH

Autora: Aline Almeida Coutinho Souza

 

• CONFLITOS AGRÁRIOS NO TERRITÓRIO GOIANO: UM DEBATE SOBRE TERRA, VIOLÊNCIA E A ATUAÇÃO DOS ORGÃOS DE CONTROLE

Autores: Adegmar José Ferreira; Karla Karoline Rodrigues Silva

 

• DIREITO DOS CONTRATOS, MERCADO E CUSTOS DE TRANSAÇÃO

Autor: Bruno de Sousa Saraiva

 

• UMA IDEIA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE UM PONTO DE VISTA COSMOPOLÍTICO

Autora: Evelyn Roberta Araújo Barreto de Souza

 

• METAMORFOSES DOS DIREITOS HUMANOS, EM REPRISE

Autor: José Augusto Lindgren-Alves

 

• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: OS DESAFIOS JURÍDICOS DAS LICITAÇÕES ECOLÓGICAS

Autores: Marco Antônio Praxedes de Moraes Filho; Eduardo Rodrigues Pessoa de Sousa; Cristiano Guilherme da Câmara Silva

 

• A VERDADE OCULTA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FGTS PELO ESTADO

Autor: Reis Friede

 

• O PAGAMENTO E OS CRIMES TRIBUTÁRIOS: UM ESTUDO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Autores: Rômulo Guilherme Leitão; Saulo Gonçalves da Silva; Luciano Nunes Maia Freire

 

• GARANTIAS DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DO TRABALHO, NO ÂMBITO DA TERCEIRIZAÇÃO

Autores: Valmir César Pozzetti; Fernando Leitão Wolff

 

Em breve, haverá o lançamento do volume 17.1. Fique atento às redes sociais e ao site da Esmec para participar desse evento.