Esmec abre inscrições para curso “Requisição de Pagamento à Fazenda Pública: Precatórios e ROPV”, em Sobral
Estão abertas, até o dia 27 de março, as inscrições para o curso presencial de Formação Continuada “Requisição de Pagamento à Fazenda Pública: Precatórios e ROPV”. As inscrições deverão ser realizadas através do formulário eletrônico.
O curso acontecerá nos dias 04 e 05 de abril de 2019 no Polo de Aprendizagem de Sobral e será ministrado pelo Esp. Francisco Eduardo Fontenele Batista.
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ofertará 50 vagas, 30 para magistrados e 20 para servidores. O curso é credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e possui carga horária de 20h/a.
Ao final do curso, os alunos serão capazes de analisar e aplicar os atos normativos e procedimentos referentes ao processo de execução contra a Fazenda Pública, a fim de distinguir suas características e modalidades (precatório e ROPV).
Sobre o formador:
Francisco Eduardo Fontenele Batista: Pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (Especialização Lato Sensu), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Ceará. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Membro da Comissão Legislativa Permanente do Fórum Nacional de Precatórios – FONAPREC, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Serviço:
Curso – Requisição de Pagamento à Fazenda Pública: Precatórios e ROPV
Formador – Esp. Francisco Eduardo Fontenele Batista
Realização – 04 e 05 de março de 2019
Local – Polo de Aprendizagem de Sobral. Endereço: Fórum de Sobral (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 1. 300)
Horário – Das 8h às 12h e das 14h às 18h
Vagas – 50, sendo 30 para magistrados e 20 para os servidores
Inscrição – De 13 a 27 de março de 2019, pelo formulário eletrônico disponível no link: