No dia 5 de julho de 2018, de 8 às 17 horas, será realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) uma Audiência Pública do Conselho Nacional de Educação (CNE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Médio.

O CNE vem realizando essas audiências em um estado de cada região do País. A primeira aconteceu no Sul (Florianópolis/SC, em 11 de maio ). A do Sudeste, programada para São Paulo/SP, 8 de junho, foi adiada. Agora é a vez da Região Nordeste, e a cidade escolhida foi Fortaleza, sendo a Esmec o local contemplado com esse evento de caráter nacional, que será transmitido ao vivo para todo o Brasil, pelo canal do MEC no Youtube.

A Esmec recebeu ofício datado de 14 de junho último, em que a presidência do Conselho Nacional de Educação (CNE), à frente o conselheiro Eduardo Deschamps, indagou sobre a possibilidade da Escola ceder seu auditório para o evento, o que foi prontamente acatado pelo Diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.

Os órgãos de imprensa interessados em cobrir a audiência pública em Fortaleza, destinada a debater a BNCC Ensino Médio, devem preencher formulário até o dia 04/07, às 14h. Outras questões referentes à imprensa podem ser enviadas para o e-mail imprensacne@mec.gov.br.

O ciclo de audiências públicas prosseguirá no dia 10 de agosto, em Belém/PA (contemplando a Região Norte) e será encerrado dia 29/08, em Brasília/DF (Região Centro-Oeste).

 

Base Nacional

A BNCC vai orientar os currículos do ensino médio e estabelecer as habilidades e competências que deverão ser desenvolvidas pelos estudantes em cada área de conhecimento desse nível de ensino.

Nas audiências públicas, os mais diversos segmentos da sociedade brasileira, como órgãos, entidades, associações e especialistas ligados à educação, além do público geral, terão a chance de oferecer contribuições para enriquecer a BNCC.

Como órgão normativo do Sistema Nacional de Educação, o CNE aprecia a proposta e produz um parecer e um projeto de resolução que, uma vez homologados pelo MEC, transforma-se em norma nacional.

As reuniões não têm caráter deliberativo, de acordo com o CNE, mas são essenciais para que o conselho elabore um documento normativo que reflita as necessidades, interesses, diversidade e pluralidade do panorama educacional brasileiro, além dos desafios a serem enfrentados para a oferta a todos de uma educação de qualidade.

Quem quiser participar das audiências públicas da BNCC-ensino médio deve ficar atento aos prazos e se inscrever, pela internet, uma vez que as vagas são limitadas. No mesmo portal, os interessados também podem acessar o edital de chamamento das audiências, regimento, documento da BNCC – Ensino Médio e outros documentos de referência. Órgãos de imprensa interessados em cobrir as audiências também devem preencher o formulário disponível no site da BNCC. Dúvidas podem ser esclarecidas por mensagem eletrônica.

Para inscrição e outras informações acesse: http://cnebncc.mec.gov.br/.

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Com informações do Portal MEC.