Nesta quinta-feira (23/11), a partir das 8 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), serão iniciados dois cursos de formação continuada (Direito do Consumidor e Prisão Provisória), ambos de 20 horas-aula e credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

As aulas acontecem de 8h às 12h e 14h às 18h e serão encerradas na sexta. Foram ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados e 20 para servidores da Justiça estadual.

O curso Direito do Consumidor será ministrado pelos juízes Magno Gomes de Oliveira (Responsabilidade Civil e Dano Moral), Helga Medved (Saúde Suplementar) e Francisco Marcello Alves Nobre (Contratos Bancários), e pela Defensora Pública Amélia Soares Rocha (Superendividamento).

Já o curso “Prisão Provisória e Liberdade: Uma abordagem constitucional” terá como facilitador o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, ex-coordenador do Polo de Aprendizagem da Esmec em Iguatu e atual presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM).