Na abertura do II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política, evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE), a crise política por que passa o País e a presença inexpressiva da mulher em cargos eletivos foram dois temas que marcaram os discursos na noite de ontem (25/05), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

A mesa de honra do evento foi composta pelas seguintes autoridades: Luciana Christina Guimarães Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); desembargadores Antonio Abelardo Benevides Moraes (Presidente do TRE/CE), Maria Nailde Pinheiro Nogueira (Vice-presidente e Corregedora Eleitoral do TRE/CE) e Heráclito Vieira de Sousa Neto (Diretor da Esmec); juízes Joriza Magalhães Pinheiro (Diretora da Escola Judicial Eleitoral – EJE) e José Maria Santos Sales (Vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados – ACM); Marcelo Mesquita Monte (Procurador Regional Eleitoral) e advogado Fábio Robson Timbó (representando a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CE).

Prestigiaram o evento desembargadores, juízes e servidores eleitorais, membros do Ministério Público, advogados, assessores e servidores do TRE, dentre outros públicos. A programação cultural constou da apresentação da Camerata da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Abertura

O desembargador Abelardo Benevides abriu o evento, destacando sua importância para o momento político por que passa o País, diante da crise que se instalou no Planalto. “Temos que ter responsabilidade com a Nação, por isso precisamos discutir assuntos como o que serão tratados nesse Encontro, a fim de que possamos buscar saídas. É nas crises – sejam elas familiares, pessoais ou institucionais – que surgem as melhorias”, apelou o magistrado.

Segundo ele, “esse momento por que passa o Brasil é oportuno para fazermos essas abordagens, discutindo aspectos práticos, doutrinários e filosóficos, e buscando soluções para essa situação com a qual todos nós nos deparamos. Minha mensagem é de otimismo e esperança, sentimentos que sempre carreguei ao longo da vida. Aprendi cedo, lendo padre Antonio Vieira, que o maior pecado é o da omissão. Portanto, não vamos nos omitir!”, disse Abelardo.

Na mesma linha, a juíza Joriza Magalhães afirmou que “mesmo diante dos desvios por que passa o País, nesse momento de crise, não podemos deixar de acreditar na política. Não vejo outro caminho fora da política. Cada um de nós é responsável pelo fortalecimento de nossa jovem democracia”. A diretora da EJE também destacou a parceria com a Esmec, e o apoio que outras instituições estão dando ao Encontro. Para ela, esse trabalho conjunto para a realização do evento é muito importante, “pois contribui para o aperfeiçoamento do direito eleitoral e da ciência política”.

Palestra

A ex-ministra Luciana Lóssio, em sua palestra “A participação feminina na política”, lamentou a baixa representatividade das mulheres nos governos e no parlamento.

Citou números para justificar a baixa atuação da mulher na política brasileira: as mulheres representam 52% do eleitorado, mas apenas 10% estão ocupando cargos eletivos (no Legislativo e Executivo). “Somos uma maioria invisível. Em que pese sermos maioria do eleitorado, não buscamos ser maioria no parlamento”, afirmou, acrescentando que se houvesse pelo menos uma igualdade numérica com os homens, já seria bom.

A palestrante lembrou que boa parte dessa representação pífia feminina se deve a fatores culturais: “Nós, homens e mulheres, somos criados em regimes jurídicos distintos no seio da família. Enquanto o menino ganha carrinho, a menina ganha boneca, fogão, e outros brinquedos que a induzem a ser dona de casa. A mulher é do lar, e o homem vai à luta”, comparou, frisando no entanto que, atualmente, essa cultura vem aos poucos sendo superada.

Comparando a baixa representatividade feminina no Brasil com o resto do mundo, Luciana disse que “na América Latina, só estamos à frente de Belize e do Haiti em termos de mulheres em cargos eletivos”.

Para a ex-ministra, a baixa representação feminina no Brasil não se deve ao fato da mulher se recusar participar da vida política. Ao contrário, “ela vem tendo várias conquistas, se destaca na vida acadêmica, participando de atividades sociais, mas na hora de ocupar cargos ela não é convocada”. Luciana citou países como Canadá, França e Itália, cujos dirigentes atuais reservaram metade dos ministérios para mulheres. Na Islândia também a participação feminina é quase 50%. “Isso acontece por que nesses países são oferecidas condições igualitárias para ambos os sexos.”

A conclusão, portanto, é que quanto mais desenvolvido é o País e quanto maior o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) maior será a representação feminina.

“As mulheres brasileiras precisam participar mais da vida nacional. A chegada da mulher na política representa uma renovação nessa área. A mulher ganhará mais espaço na medida em que tivermos um IDH alto, e jovens lideranças chegando ao poder com essa mentalidade igualitária.”

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Veja a palestra de Luciana Lóssio no Canal Esmec do Youtube.

Programação de hoje

Para esta sexta-feira (26/05), estão programadas as seguintes palestras:

9h – Abuso de Poder e Questões Atinentes ao Registro de Candidatura

Palestrante: Walber de Moura Agra – Procurador do Estado de Pernambuco, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze.

10h30min – Cinco Lições sobre Eleições – Comportamento eleitoral e partidário dos agentes candidatos

Palestrante: Valmir Lopes de Lima – Professor de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará, Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará.

14h – Oferta e Demanda por Financiamento nas Eleições Brasileiras – A manutenção do quadro em 2016

Palestrante: Bruno Pinheiro Wanderley Reis – Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, Doutor em Ciência Política pela IUPERJ.

16h – Proibição de propaganda eleitoral e limites de gasto com campanha. Valeu a pena?

Palestrante: Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro – Advogada, Mestra em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo.