O curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher será iniciado nesta quinta-feira (01/06), a partir das 8 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a palestra “Conceito histórico de relações sociais de gênero”, que será ministrada pela professora Marinina Gruska Benevides, Doutora em Sociologia (UFC) e Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos (IGC/Universidade de Coimbra-Portugal).

A palestra de Marinina, de 8 às 12 horas, será transmitida ao vivo, pelo Facebook da Esmec.

Também terão transmissão ao vivo as palestras da tarde de hoje, com o juiz Renato Belo Vianna (Lei Maria da Penha: aspectos jurídicos), de 14 às 16 horas; de amanhã (02/06), de 14 às 16 horas, com a professora Marinina Gruska (Lei Maria da Penha: aspectos sociais); e a do dia 09, com o juiz Magno Gomes (Medidas protetivas de afastamento), de 14 às 16 horas.

A capacitação – que terá prosseguimento nos dias 02 e 09 de junho, sempre de 8 às 18 horas – é destinada a  magistrados, promotores de justiça, advogados, defensores públicos, servidores da Justiça estadual e integrantes das equipes multiprofissionais a serviço do Poder Judiciário.

Foram ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados estaduais e 20 para os demais públicos. Como a quantidade de pessoas interessadas foi bem maior que esta oferta, a Esmec vem comunicando aos que não lograram inscrição para o curso (em sua totalidade) que os mesmos poderão participar das palestras, no auditório, como ouvintes. As atividades em sala de aula, portanto, serão destinadas apenas aos 50 inscritos.

A capacitação tem carga horária de 30 h/a e está credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 258/2015.

 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

01/06

8h às 12h – Conceito e histórico de relações sociais de gênero (Profa. Dra. Marinina Gruska Benevides)

14h às 18h – Lei Maria da Penha – Aspectos Jurídicos (juiz Renato Belo Vianna Velloso)

 

02/06

8h às 12h – Tratados e Convenções Internacionais (Profa. Dra. Ana Maria D’ ávila Lopes)

14h às 18h – Aspectos psicológicos da subordinação feminina (Profa. Dra. Marinina Gruska)

 

09/06

08h às 12h – Trajetória do caso Maria da Penha e Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Profa. Dra. Mércia Cardoso de Souza)

14h às 18h – Medidas Protetivas de Afastamento e enunciados do Fonavid (juiz Magno Gomes de Oliveira)

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CORPO DOCENTE

Profa. Dra. Ana Maria D Ávila Lopes – Doutora em Direito Constitucional pela UFMG, com Pós-doutorado em direitos humanos das minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade (Universidades de Columbia, Ottawa, York, Yale e Auckland). Professora titular do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Bolsista de Produtividade em Pesquisa PQ2 – CNPq.

Profa. Dra. Marinina Gruska Benevides – Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos (IGC/Universidade de Coimbra-Portugal). Psicóloga. Advogada. Professora Associada da Universidade Estadual do Ceará.

Profa. Dra. Mércia Cardoso de Souza – Doutora em Direito (Unifor). Mestra em Direito Internacional (PUC-Minas). Realizou estágio pré-doutoral no Departamento de Estudios Internacionales- Universidad Loyola Andalucía, Sevilla, Espanha. Professora da Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste(Fadesne).

Juiz de Direito Renato Belo Vianna Velloso – Graduado em Ciências Navais – Habilitação em Administração pela Escola Naval e graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Pós-Graduado em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Direito Público pela Universidade Católica de Brasília. É Juiz de Direito do Estado do Ceará, titular da 1ª Vara Criminal de Crato.

Juiz Magno Gomes de Oliveira – Titular da 3ª Vara Criminal de Caucaia e Presidente da 4ª Turma Recursal do TJCE. Possui Curso de Especialização em Direito Processual Civil (Unifor), Especialização em Direito Processual Penal (Esmec) e Mestrado em Direito (UFC). Foi Defensor Público em Fortaleza, Procurador do Município de Fortaleza e Promotor de Justiça no Ceará. É professor da Esmec e Faculdade 7 de Setembro.

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Mais informações: (85) 3218.6157 e esmec@tjce.jus.br.