Polêmicas envolvendo sentenças cíveis estão sendo discutidas no Curso de Formação
O juiz de direito Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, estará debatendo o tema “Aspectos polêmicos das sentenças cíveis no contexto do CPC/2015” com os juízes do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, nas manhãs desta sexta-feira (07/04) e da próxima segunda-feira.
Estão sendo abordados temas como: o Código de Processo Civil e os precedentes judiciais, efeitos e eficácia da sentença, tutelas e inovações no novo CPC em relação às sentenças.
Mantovanni é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), professor de Direito Processual da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).