A previsão é de que o curso seja realizado no período de 4 de abril a 15 de maio, e os certificados para os magistrados que obtiverem o devido aproveitamento serão expedidos pela Universidade do Texas.

O curso constitui-se de seis módulos, a saber: Introdução geral ao marco jurídico internacional da liberdade de expressão; Violência contra a liberdade de expressão; Limites ao exercício da liberdade de expressão; Introdução aos novos desafios da liberdade de expressão na internet; O direito de acesso à informação e a liberdade de expressão; e A diversidade e o pluralismo nos meios de comunicação.

Segundo informativo da Unesco, na primeira edição do curso, oferecido no último trimestre de 2015, cerca de 1.300 magistrados de 17 países tiveram a oportunidade de participar e debater os temas abordados na capacitação. Para 88,25% dos participantes, o curso foi excelente e 99,38% disseram que o conteúdo oferecido pelo curso deve ser incorporado permanentemente em programas de formação de magistardos nos seus respectivos países.

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