A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, no período de 14 a 17 de julho de 2015, o Curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos, organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). Acesse AQUI a programação definitiva.

Foram ofertadas 30 vagas para magistrados filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), sendo 15 destinadas à Esmec (desembargadores e juízes estaduais) e 15 para o restante do País.

O objetivo do curso é “capacitar o associado a compreender o fenômeno da proteção integral da dignidade da pessoa humana e encontrar maneiras de solucionar os litígios decorrentes das violações dos direitos humanos, utilizando, inclusive, normas internacionais de direitos humanos inseridas no ordenamento jurídico nacional”.

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PALESTRAS E WORKSHOPS

A abertura será às 19 horas do dia 14 de julho, com palestra do Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo dos Santos Costa.

O curso prossegue na quarta-feira (15/07), com a temática “Tortura”, sob a coordenação do juiz de Direito Ricardo Barreto, Vice Presidente de Direitos Humanos da AMB, além de plaestras e workshop sobre caso concreto, coordenado pelo Juiz Marcelo Roseno, seguido de discussões em grupo e apresentação de vídeo, dentre outras atividades.

Na quinta-feira (16/07), o tema em questão será “Violência de gênero”, sob a coordenação da juíza Adriana Ramos Mello, do TJRJ e de Camila de Jesus Mello Gonçalves, Juíza de Direito do TJSP.

Na tarde de 16/07, haverá ainda uma conversa-depoimento com Maria da Penha Maia Fernandes, vítima emblemática da violência doméstica e coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV), no Ceará.

Por fim, no dia 17/07, o curso será encerrado com uma discussão em torno do tema “Violência racial”, sob a coordenação do juiz Edinaldo César Junior (TJSE), Coordenador Pedagógico da ENM, que também ministrará workshop sobre a temática. As palestras marcadas para este dia ficarão a cargo de  Sílvio Luiz de Almeida e Cezário Coorea, seguidas de depoimento de Mércia Cardoso de Souza, doutoranda e pesquisadora sobre “Tráfico de Pessoas”.

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Mais informações:

ENM – http://www.enm.org.br/?secao=cursos_detalhe&top=3&cur_id=211

ESMEC – (85) 3492.9100 e esmec@tjce.jus.br