O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), reuniu-se na manhã de hoje (27/02) em seu gabinete, no Tribunal de Justiça (TJCE), com representantes da Justiça Federal no Ceará, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e Escola Superior do Ministério Público (ESMP), para uma discussão inicial em torno do Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC).

Em seguida, as autoridades foram ao gabinete da Presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, que deu total apoio à iniciativa. “É muito importante aperfeiçoarmos nossos estudos sobre as mudanças que virão com o novo CPC. A Presidência do Tribunal estará sempre apoiando tudo que possa melhorar o Judiciário como um todo”, disse a magistrada.

Participaram da reunião com o desembargador Paulo Ponte, e acompanharam o magistrado na visita à Presidência do TJCE, as seguintes autoridades: juiz federal Leonardo Resende Martins, Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará; promotor Benedito Augusto da Silva Neto, Diretor da ESMP; Tiago Asfor Rocha Lima, que representou o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro; Matheus Teodoro Santos, Assessor Técnico do TCM; e o juiz Aluísio Gurgel do Amara Júnior, Coordenador Geral da Esmec.

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DEBATES

A reunião serviu para acertar detalhes sobre o Termo de Cooperação Técnica que será assinado entre as entidades para a realização do Ciclo de Estudos. A ideia é promover um dia de palestras sobre o novo CPC em cada instituição, preferencialmente na última sexta-feira de cada mês. O primeiro evento está previsto para o dia 27 de março, de 14 às 18 horas, no auditório da Esmec. A palestra deverá ser sobre uma visão geral do novo Código.

Para as palestras do Ciclo serão convidados nomes de peso do Judiciário brasileiro, tais como o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que presidiu a comissão de juristas que ajudou a elaborar o anteprojeto do novo CPC; ministro João Otávio de Noronha, Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça; Marcos Vinícius Furtado, presidente nacional da OAB, dentre outros.