A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) deu início, na manhã desta segunda-feira (15/12), ao curso “Formação de Formadores”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

O curso foi aberto pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Esmec, para quem a realização deste curso no Ceará é motivo de alegria, orgulho e satisfação para a Escola. “Fico feliz que o encerramento de minha gestão à frente da Esmec seja prestigiado com um curso de tamanha envergadura e relevância”.

Para o magistrado, a ideia da Enfam de ministrar um curso específico, com enfoque pedagógico, voltado para os magistrados e servidores que atuam ou atuarão diretamente na formação de juízes no contexto das escolas de magistratura, “é simplesmente extraordinária, sobretudo se considerarmos que nós, profissionais do Direito ou mesmo de outras áreas, envolvidos que estamos com a formação de magistrados, saímos dos bancos da faculdade sem obter conhecimentos na área pedagógica ou andragógica, conhecimentos estes necessários para atuarmos como docentes”.

O desembargador Haroldo Máximo desejou que todos os cursistas, tanto do Ceará quanto de outros estados da federação, atinjam o nível de proficiência pedagógica almejado pela Enfam, “e possam tirar o maior proveito possível das aulas e atividades que aqui serão desenvolvidas, as quais certamente trarão imensa contribuição para o planejamento, execução e avaliação nos próximos cursos a serem ofertados pelas nossas Escolas”.

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ENTRAVES À FORMAÇÃO

O Secretário Geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini, falou de alguns nós que as Escolas de Magistratura enfrentam e que a Enfam vem procurando desatar, quais sejam:

a) “A concepção de alguns Tribunais de que Escola da Magistratura, ou educação, é gasto e, tão logo estejam com problemas de caixa, acabam com estas instituições ou dificultam a execução orçamentária das mesmas. Educação é investimento!”;

b) “A dificuldade dos Tribunais em liberar juízes, recém-aprovados em concurso, para fazer os cursos de Formação Inicial nas Escolas da Magistratura. Ampliamos de 240 para 480 horas a carga horária desses cursos, essenciais para os juízes em início de carreira, pois eles não sabem de tudo e precisam se aperfeiçoar, mas encontramos problemas na liberação”;

c) “A falta de planejamento. A Enfam criou seu Plano Estratégico para os próximos cinco anos, pois é importante uma linha de continuidade das atividades. Criamos também um Comitê para captar as necessidades dos juízes de primeiro grau, o público primordial das Escolas, a fim de que a Enfam possa adotar diretrizes direcionadas para este segmento”;

d) “Os novos juízes entram no Judiciário sabendo muito de teoria, mas quase nada de prática. O Curso de Formação tem o propósito de levar a prática para esses magistrados. Os formadores que sairão deste curso de Formação que está se realizando na Esmec serão replicadores. No futuro, só dará aula em curso de formação quem for formador profissional. Os cursos de Formação Inicial e de aperfeiçoamento devem dar um painel diferenciado para os juízes, uma coisa mais prática e otimizada à nossa realidade, através de um método participativo. Não será mais admissível cursos de formação ou capacitação que não sejam participativos”.

AULAS

A primeira exposição do curso ficou a cargo do desembargador Roberto Portugal Bacellar, ex-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), que destacou as diferenças entre os métodos tradicional e moderno de ensino, com ênfase para a pedagogia de Paulo Freire. Ele também fez comentários sobre um vídeo com a música “Disparada”, de Geraldo Vandré, exibido durante sua aula.

Ainda na manhã de hoje (15/12), foi ministrada a aula “Sensibilização do formador-magistrado: Ressignificação do papel e das práticas do ensino na magistratura”, a cargo dos formadores Roberto Bacellar, juíza Federal Renata Andrade Lotufo e juiz de Direito José Henrique Rodrigues Torres.

Na parte da tarde, haverá exposições sobre “Andragogia” (com o Prof. Dr. Erisevelton Silva Lima, da UnB) e “Papel do formador-magistrado:  Aspectos teórico- práticos” (com Roberto Bacellar, Renata Lotufo e José Henrique Torres).

Na terça-feira (16/12), serão discutidos os temas “Objetivos pedagógicos” (com a Coordenadora de Ensino da Enfam, Marizete da Silva Oliveira) e “Métodos de ensino e estratégias de avaliação de aprendizagem” (com o Prof. Dr. Erisevelton Silva). 

Na quarta-feira (17/12), o curso serã encerrado com “Oficinas de aplicação de ferramentas/métodos pedagógicos – condução de um estudo de caso ou simulação” (com os magistrados Roberto Bacellar e Renata Lotufo) e “Devolutivas – Avaliação de aprendizagem dos formandos” (com o Prof. Dr. Erisevelton Lima).

O curso tem carga horária de 29 h/a e 25 alunos, sendo 20 magistrados e professores da Esmec (que atuaram no IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos) e 5 profissionais designados pela Enfam. A coordenação local do curso está a cargo do juiz de Direito Aluísio Gurgel do Amaral Júnior.