As inscrições para o curso Dosimetria da Pena e Alternativas Penais estão encerradas.  Foram disponibilizadas 60 vagas, metade para juízes da região do Cariri e a outra parte para servidores e público externo. As vagas para estes últimos foram rapidamente preenchidas, havendo inclusive um cadastro de reserva. Como o número de magistrados foi inferior a 10, as vagas restantes deste grupo estão sendo destinadas a servidores, estudantes de Direito e demais interessados inscritos.

O curso acontece nos dias 5,6, 12 e 13 de dezembro, na Escola Estadual de Educação Profissional Maria Violeta Arraes Gervaiseau (Av. Teodorico Teles s/n, Crato, em frente às instalações do Curso de Direito da Urca). A promoção é do Polo de Aprendizagem de Crato, que tem como Coordenador o juiz Ângelo Bianco Vettorazzi.

O primeiro módulo (Alternativas Penais) será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, e será ministrado pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As aulas acontecem nos dias 05 ( de 13h30 às 17h30) e 06 (de 8h às 12h e de 13h30 às 17h30) de dezembro.

O segundo módulo (Dosimetria da Pena) acontece nos dias 12 (de 13h30 às 17h30) e 13 (de 8h às 12h e de 13h30 às 17h30) de dezembro, e terá como instrutor o juiz Renato Veloso, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato

O curso tem carga horária de 40 h/a e já está credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme  Portaria nº 046/2014.

Mais Informações: (85) 3492.9100.