A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá nesta sexta-feira, 7 de novembro, às 17h, na sede da entidade, a palestra “Gestão pública e incrementação orçamentária de resultados. Estratégias e ações exitosas na condução do MP-RN”. Será proferida pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude de Natal (RN), Manoel Onofre de Souza Neto, com ênfase na experiência dele como ex procurador-geral de Justiça do Ministério Público do RN e autor do livro “Moralidade Administrativa”.

O evento é destinado aos associados, que terão entrada franca, sem necessidade de inscrição.

Conforme o idealizador da iniciativa, juiz associado José Hercy Ponte de Alencar, o objetivo é proporcionar aos colegas magistrados esse conhecimento que não faz parte do cotidiano da profissão. “É interessante que toda a classe saiba como é elaborado o orçamento público, o que deve constar nele; e boas práticas de gestão administrativa devem servir de modelo”, afirma Hercy Alencar.

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Caso de sucesso
O palestrante Manoel Onofre abordará o caso de sucesso que construiu como procurador-geral de justiça do RN durante duas gestões (2009-2011 e 2011-2013).

Ele vai apresentar os mecanismos gerenciais e políticos empregados que geraram conquistas como o aumento do orçamento do MP-RN em mais que o dobro; implantação do cargo de assessor jurídico para o suporte dos órgãos de execução; implantação de estagiário de pós-graduação em Direito (residência jurídica); conclusão da construção de sedes do MP nas comarcas do interior do estado do RN; maior reconhecimento da população à atuação do MP-RN, entre outros destaques.

“O mais importante resultado foi o fortalecimento da imagem do MP-RN junto à sociedade com a potencialização dos resultados alcançados diante das conquistas que foram asseguradas”, analisa o promotor.

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Palestrante – Manoel Onofre de Souza Neto

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito da Criança e Adolescente pela UFRN e Universidade Diego Portales (Chile). Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário FACEX – UNIFACEX. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal. Advogou e integrou a diretoria da Escola Superior de Advocacia, da OAB-RN. Ingressou no Ministério Público em 1997. É Promotor de Justiça da Infância e Juventude em Natal-RN. Exerceu, em dois mandatos, o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2009-2013). Ocupou o cargo de vice-presidente e secretário da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), instituição que representou nos Conselhos Nacional e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. É professor e autor de diversos artigos jurídicos, bem como publicou o livro “Moralidade Administrativa”, em 2013.

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SERVIÇO 

Palestra “Gestão pública e incrementação orçamentária de resultados. Estratégias e ações exitosas na condução do MP-RN”
Data: 7 de novembro (sexta-feira)
Horário: 17h
Local: Sede da ACM, à Av. Santos Dumont, 2626, sala 1307. Edifício Plaza Tower. Aldeota
Evento para associados – entrada franca

FONTE: site ACM