Devido à grande procura pelo curso “Direito de Família: Temas Atuais”, por parte de magistrados e servidores do Judiciário estadual, as inscrições foram encerradas.

A Esmec solicita aos servidores inscritos (os quais receberam confirmação de inscrição, por parte da Secretaria da Escola, em reposta ao e-mail enviado) que encaminhem declaração da chefia onde o mesmo esteja lotado (desembargador, juiz ou chefe imediato) dizendo que o mesmo está liberado para participar do curso. A declaração pode ser entregue pessoalmente na Esmec ou escaneada e enviada para o e-mail esmec@tjce.jus.br.

Caso haja desistência entre os 100 magistrados ou servidores que receberam confirmação de inscrição, serão feitas novas inscrições, preferencialmente dos interessados que já enviaram e-mail para a Esmec e não tiveram confirmação da vaga solicitada.

A Escola reforça que as vagas para o curso Direito de Família já foram preenchidas, e não mais serão recebidos pedidos de inscrição pelo e-mail da Esmec.

PARCERIA

O curso é uma parceria da Escola da Magistratura com a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (Fesac) e será realizado nos dias 21, 22, 28 e 29 de março de 2014, no auditório da Esmec.

Terá duração de 30 horas/aula e será providenciado o credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Os certificados receberão a chancela da Esmec e Fesac.

Promotores, advogados, defensores públicos e estagiários podem também se inscrever para ocupar as outras 200 vagas que estão disponíveis , mas precisarão se inscrever junto à Fesac e efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

TEMAS

O curso será ministrado pela professora Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Marques, Mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza. Ela também é advogada e docente de Direito das Famílias e Direito das Obrigações na Unifor.
Serão abordados no curso os seguintes temas: responsabilidade parental, pluralidade das relações familiares, medidas de proteção para os idosos (competência civil ou familiar?), direito das famílias paralelas, dentre outros.

MAIS INFORMAÇÕES
Esmec: (85) 34929128 / 34929100 / 3492-9130 – site www.tjce.jus.br/esmec
Fesac: (85) 3272 1707 – site www.fesac.org.br