Com uma palestra intitulada “Nova Hermenêutica Jurídica”, ministrada pelo professor Juarez Freitas, Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Milano e Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, foi lançado na noite desta terça-feira (05/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o volume nº 9, edição 2011, da Themis, revista científica da Instituição.
O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha representou o Diretor da Esmec, desembargador Haroldo Máximo, que, por motivo superior, não pôde comparecer. A mesa dos trabalhos contou ainda com as presenças do desembargador Durval Aires Filho e do juiz Antonio Carlos Klein, coordenador da Esmec.
Fernando Ximenes disse que há tempos gostaria de trazer o conferencista à Esmec e agora esse desejo se concretizou. O desembargador considerou Juarez Freitas uma das maiores autoridades nacionais no Direito Administrativo.
O palestrante, inicialemente, elogiou a qualidade da Revista Themis, e disse acreditar que, em breve, ela estará recebendo a certificação Qualis. Afirmou ainda que espera em pouco tempo ter em mãos o volume 10 do periódico.
Juarez destacou a importância da pesquisa científica, notadamente no campo do Direito. Dizendo-se darwinista, citou exemplo de pesquisas sobre o comportamento do juiz em relação a seus julgados e sobre o funcionamento do cérebro, revelando ser adepto da sustentabilidade, da ponderação. “Nós, seres humanos, de alguns milhões de anos para cá, desenvolvemos o córtex pré-frontal, responsável pelas motivações judiciais e, com isso, somos capazes de dizer não aos impulsos e à destruição não criadora, de adiarmos as gratificações”, explicou o professor, acrescentando que poucos (pessoas e instituições) fazem uso de tal faculdade cerebral.
“Precisamos de políticas de Estado e não de governo, valorizar as carreiras de Estado como a magistratura, acabar com excesso de cargos de confiança. Governos e empresas fazem planos de curto prazo. Não pensam no longo prazo. Isso é um absurdo. Precisamos buscar prazeres, realizações pessoais e planos de empresas e governos com prazos maiores”, sugeriu o professor.
O gaúcho Juarez Freitas é professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e UFRS. É Mestre em Filosofia e Doutor em Direito. Foi Pesquisador Associado na Universidade de Oxford e Visiting Schollar na Universidade de Columbia. Autor de várias obras, entre as quais A Interpretação Sistemática do Direito, O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais e Sustentabilidade: Direito ao Futuro (Medalha Pontes de Miranda, em 2011, pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas). Realiza pesquisas com ênfase nas áreas de Interpretação Constitucional e Direito Administrativo. Co-Diretor de Tese na Universidade Paris II.
THEMIS – Foram impressos 300 exemplares da Revista, que estão sendo destinados aos autores dos artigos (três exemplares para cada articulista e igual número para os pareceristas); alunos e professores dos cursos de Especialização da Esmec; bibliotecas e instituições das principais universidades do País; escolas de magistratura e institutos de pesquisa.