Foi encerrada na manhã desta quinta-feira (21/02), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a parte teórica da terceira turma do Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As aulas foram iniciadas em 15 de janeiro deste ano e os alunos agora vão partir para a parte prática (200 horas de estágio supervisionado).
A solenidade de encerramento do curso para a Turma III constou de aula de despedida, depoimentos, homenagens e discursos de magistrados. A mesa de honra dos trabalhos foi composta pelos desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Esmec, e Maria Nailde Nogueira Pinheiro, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NPMCSC); e pelos juízes Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, Coordenador da Esmec, e Natália Almino Gondim, Coordenadora da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua.
Participam do Curso de Mediação funcionários do Judiciário estadual, que atuarão como Mediadores Judiciais voluntários perante o NPMCSC. O Curso, que tem carga horária de 40 h/a, está sendo ministrado por Veridiana Monteiro Chaves, Lara Coe Mota, Tereza Mônica Sarquis Bezerra de Menezes Grossi e Ana Karine Pessoa Cavalcante Miranda, todas instrutoras do NPMCSC.
As duas primeiras turmas do Curso tiveram aulas na Esmec nos seguintes períodos: Turma I, de 11/09 a 16/10 de 2012; e Turma II, de 20/11 a 11/12 de 2012. As aulas das próximas turmas serão nas seguintes datas: Turma IV, de 07/03/2013 à 11/04/2013; e Turma V, de 30/04/2013 à 04/06/2013.

DISCURSOS

O desembargador Haroldo Máximo destacou a importância que a mediação vem conquistando no País, a ponto do CNJ e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) editarem normas que visam à sua disseminação no seio do Judiciário. O magistrado disse que a Esmec estará sempre de portas abertas para receber eventos e cursos sobre a temática e revelou que, na tarde de hoje (21/02), na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, comentará sobre o encerramento do Curso de Mediação na Escola.
A desembargadora Nailde Pinheiro agradeceu o apoio que a Esmec vem dando ao instituto da mediação e conciliação, e disse aos alunos da terceira turma que eles devem zelar pelo Judiciário, procurando deixar claro que a Justiça estadual está de portas abertas para a sociedade, mesmo sendo passível de críticas. “Devemos mostrar que o objetivo maior do Judiciário é fazer com que a pacificação social esteja sempre presente na vida das pessoas”, frisou a magistrada.
Ela revelou que continuará à frente do NPMCSC no biênio 2013-2015, após aceitar convite do presidente do TJCE, desembargador Gerardo Brígido. Outra informação relevante foi que a Central de Conciliação passará a se chamar Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania. A desembargadora ressaltou, em sua fala, a importância da comunicação no processo de mediação e a necessidade de todos contribuírem para divulgar as virtudes da conciliação. “Precisamos esclarecer às pessoas que, com a conciliação, podemos abreviar a solução de um conflito, evitando-se assim os trâmites judiciais.”
O juiz coordenador da Esmec, Antonio Pinheiro Klein, falou do relevante papel dos mediadores, destacando que eles “ajudam a desafogar o Judiciário”. Ele reforçou que a Escola da Magistratura estará sempre disposta a apoiar iniciativas como a do NPMCSC, contribuindo, dessa forma, para que a prática da mediação e conciliação se expanda cada vez mais no Estado.