A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará sediando, nos dias 15 e 16 de setembro de 2011, o I Seminário de Capacitação e Sensibilização para a Importância das Ouvidorias da Justiça Eleitoral, uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através da sua Ouvidoria Regional Eleitoral, tendo à frente o juiz Raimundo Nonato Silva Santos.
O evento, organizado em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral, conta com o apoio da Presidência do TRE-CE, Procuradoria Regional Eleitoral e Esmec. O seminário terá dois momentos. No primeiro dia, haverá curso de capacitação básica em Ouvidoria. No segundo, será a oportunidade para palestrantes de renome nacional falarem sobre temas relevantes sobre o instituto de Ouvidoria, com tempo para debates e perguntas dos participantes.
O curso de capacitação aborda assuntos pertinentes ao dia-a-dia, objetivando o desenvolvimento de habilidades para a gestão eficaz da Ouvidoria, bem como a preparação do ouvidor, subouvidores e respectivas equipes para os desafios no desempenho da função, além de estimular a troca de experiências entre os participantes.
Nas palestras, o foco será a sensibilização para a importância da Ouvidoria como ferramenta de gestão, um instrumento eficaz, moderno e eficiente no aprimoramento contínuo das organizações. No caso da Justiça Eleitoral, uma ferramenta importante para a consolidação e manutenção da positiva imagem desta Justiça Especializada.
Entre os temas a serem discutidos, “Princípios e fundamentos do modelo brasileiro de Ouvidoria e sua interação nas instituições públicas e na iniciativa privada” que terá como palestrante a presidente da Associação Brasileira de Ouvidores – ABO – da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo, Maria Inês Fomazaro. A jornalista Adísia Sá, primeira Ombudsman da Imprensa no Ceará e Norte/Nordeste, e o ex-secretário de Cultura do Estado do Ceará, professor Auto Filho, também abordarão assuntos importantes como o papel do Ouvidor, transparência, mediação, ética e cidadania.
O evento será uma excelente oportunidade para promover a integração, fomentar parcerias e unidade nacional, além de oferecer as adequações necessárias para o bom negócio da Justiça Eleitoral local, de forma perene e sustentável, através da integração da ‘voz do cidadão’, amparada pelos princípios de legalidade, equidade, transparência, senso ético, imparcialidade e responsabilidade corporativa.
Em seguida, será realizada a cerimônia de entrega das medalhas da Comenda do Mérito ao Ouvidor. E, finalizando a programação, haverá o ato formal de criação do Colégio Permanente de Ouvidores da Justiça Eleitoral, com a eleição da primeira mesa diretora, posse e assinatura do Estatuto do Colegiado.

COMENDA

A Resolução nº 457/2011 do TRE-CE criou a “Comenda de Mérito do Ouvidor”. Aproveitando a realização do Seminário na Esmec, a Ouvidoria do TRE-CE incluiu a solenidade de entrega das comendas na programação do evento, que ocorrerá no dia 16/9, às 17:30 horas, antes do ato formal de criação do Colégio Permanente de Ouvidores da Justiça Eleitoral.
O objetivo da comenda é distinguir personalidades que “contribuíram ou vem contribuindo, de forma incessante, para construir e altivar os valores mais significativos das Ouvidorias nas instituições públicas e privadas”. É uma forma de “reconhecimento público do trabalho de personalidades que, com transparência e cidadania, utilizaram a Ouvidoria como instrumento de gestão, a fim de criar canais de comunicação entre a estrutura de poder e a população.” – sustentou na proposta o ouvidor regional eleitoral.
Os primeiros agraciados com a “Comenda de Mérito do Ouvidor”, indicados pelo juiz ouvidor Raimundo Nonato Silva Santos e aprovados pela Corte do TRE, serão a juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, 1ª ouvidora do TRE-CE; a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, 1ª ouvidora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; o desembargador Paulo Camelo Timbó, 1º ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e a jornalista Adísia Sá, 1ª ombudsman da Imprensa no Norte/Nordeste.

Fonte: Site do TRE-CE