O professor Lourival de Jesus Serejo Sousa, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e Diretor da Escola Superior da Magistratura daquele Estado, profere aula sobre “Deontologia da Formação Ética do Magistrado”, nesta sexta-feira (09/04) e no sábado (10/04), para os participantes do III Curso de Formação de Juízes Substitutos, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A apresentação do magistrado aos alunos foi feita pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, ex-coordenadora geral da Esmec. O Diretor da Escola, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, também prestigiou a aula do professor
Na aula ministrada na manhã desta sexta, o magistrado disse que ética, hoje em dia, é uma imposição: “Ou você é uma pessoa ética, ou perde tudo que conquistou”. Segundo ele, há casos de juízes que constroem uma vida baseada em princípios éticos e, de repente, por um vacilo, perdem tudo que conquistou. Citou o caso de seu Estado, onde quatro juízes foram afastados do cargo, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, “e outros quatro estão também para ser desligados”.
Para o professor, “ética hoje é mais um desafio que uma opção de vida. Você tem que encarar a ética como um desafio permanente. Não adianta ser um grande juiz, trabalhador, célere, se falhar na ética”.
O desembargador Lourival citou o teólogo Leonardo Boff, que faz uma leitura universal da conduta ética. É a chamada “ética do cuidado”, que leva em conta “a bioética, o respeito ao planeta, ao meio ambiente, à vida, propiciando um futuro melhor para nossos filhos e para a sociedade como um todo”.
Segundo ele, é com base nessa visão de Boff que nasce a “jurisdição do cuidado”, que é a atenção que o juiz deve ter diante do jurisdicionado. “O magistrado não existe só para aplicar a Lei, o Direito, mas precisa também ter uma preocupação, um cuidado especial, com os jurisdicionados, a sociedade e o meio ambiente”, afirmou.
Citando ainda Boff, o magistrado disse que “a ética nasce no momento em que você se encontra com o outro. Esse encontro é o início do respeito para com o próximo. E esse conceito guarda relação com a ‘ética do olhar’: o juiz deve prestar atenção a esse aspecto, pois está sempre interrogando partes, testemunhas, réus. Esse olhar tem fundamental importância para o juiz”.

Biografia

Lourival Serejo é desembargador da 3ª Câmara Cível do TJMA, desde 7 de março de 2007. Atualmente é o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), onde também ministra as disciplinas Direito de Família, Direito Eleitoral, Hermenêutica e Capacitação Judicial. É membro da Academia Maranhense de Letras, onde ocupa a Cadeira nº 35; membro fundador da Academia Imperatrizense de Letras, onde ocupa a Cadeira nº 4; membro fundador da Academia Vianense de Letras, onde ocupa a Cadeira nº 10; e membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, onde ocupa a Cadeira nº 10.
É autor dos seguintes livros: O presépio queimado; Rua do Porto; Do alto da Matriz; O baile de São Gonçalo; A família partida ao meio; Contribuições ao estudo do Direito; Direito Constitucional da família, Provas ilícitas no Direito de Família; Programa de Direito Eleitoral, estes últimos pela Editora Del Rey (Belo Horizonte); A ética como paradigma da atividade judicial (organizador); e Formação do juiz: anotações de uma experiência (Ed. Juruá). É ainda co-autor de cinco obras coletivas sobre Direito de Família, Direito Eleitoral, Vitimologia e a história da cidade de Imperatriz (MA). Tem vários artigos publicados em revistas especializadas, nas áreas de Processo Civil, Direito de Família e Direito Eleitoral.
Tem especialização em Direito Público, pela Universidade Federal do Ceará e em Direito Processual Civil, pela Universidade Federal de Pernambuco. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do Instituto dos Magistrados do Brasil, da Associação dos Magistrados Brasileiros e da União Brasileira de Escritores (UBE).

Mais informações sobre o magistrado no site: http://www.lourivalserejo.com.br.