A Enfam firmou, no dia 7 de setembro de 2009, Protocolo de Intenção de Cooperação com a École Nationale de la Magistrature (ENM) da França, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos magistrados dos dois países por meio de intercâmbio de experiências relativas à formação inicial e continuada, enfatizando uma abordagem prática, multidisciplinar e humanista dos conteúdos de ensino.

Nesse sentido, no âmbito dessa cooperação franco-brasileira, a Embaixada da França no Brasil oferece bolsas de estágio para magistrados e funcionários públicos na Ecole Nationale de la Magistrature.

É uma oportunidade de aperfeiçoamento intensivo em vários temas. A variedade dos eventos propostos permite que candidatos com diferentes perfis participem desses programas.

Neste ano de 2009, foram colocadas à disposição da ENFAM 3 bolsas para cursos de aperfeiçoamento na ENM, com duração de até um mês.

Entretanto, em face da proximidade do término do ano, há somente um curso com tempo hábil para participação. O mencionado curso abordará o tema Investigação Econômica e Financeira e será realizado no período de 16 a 17 de novembro de 2009.

Dessa forma, solicito a ESMEC indicará o magistrado interessado em participar da seleção para o referido curso, devendo ser observada a existência de relação direta entre as atividades desempenhadas pelo indicado e a matéria tratada no curso, além da fluência comprovada em língua francesa.

Ressata-se,mais uma vez, a necessidade de domínio da língua francesa como requisito obrigatório e indispensável para participação no curso.

O interessado deverá preencher o formulário de inscrição anexo e enviá-lo à ENFAM (enfam@stj.jus.br), impreterivelmente, até o dia 16 de outubro de 2009, a fim de participar do processo seletivo.

A Embaixada da França no Brasil receberá as inscrições e as encaminhará à ENM. Após a aceitação do candidato pela ENM, terá início o procedimento de solicitação da bolsa, cujo valor é de 920 euros, com divisão pro rata do número de dias de duração do curso. Os custos pedagógicos ficarão a cargo da Embaixada da França. O EGIDE, operador do Ministério das Relações Exteriores da França, é encarregado da logística das bolsas e pode reservar o alojamento para o participante. O custo do alojamento corresponde a 30% do montante da bolsa.

Os custos de transporte ficarão a cargo dessa Escola ou do próprio participante.

Seguem, anexos, o resumo da programação do curso (em português) e a íntegra dessa mesma programação, na página 11 do Catálogo ENM 2009 (em francês), bem como outras informações sobre os cursos oferecidos aos magistrados estrangeiros, as quais também podem ser consultadas no seguinte endereço eletrônico: http://www.enm.justice.fr/dept-international/accueil.php

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos por meio do telefone (61) 3319 9983.

Veja os documentos necessários e mais informações: Catalogue 2009, Informações do Curso, Formulaire Discription

Fonte: Marcos Rosas Degaut Pontes (Secretário da Enfam)