A ESMEC convoca todos os recém-empossados e aqueles que ainda não fizeram o Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos ou não obtiveram a frequência mínima de 75% necessária à aprovação nos cursos anteriormente ofertados, para que se inscrevam imediatamente no III Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, a ser ofertado em Fortaleza, na sede da ESMEC, situada à Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70 – Água Fria (Fones: 3278-6242 ou 3278-4013).

As inscrições devem ser feitas, obrigatoriamente, até o dia 30 de setembro de 2009, na Secretaria da ESMEC e o curso será ofertado no período de 23 de outubro de 2009 a 24 de abril de 2010.

Deverão participar do curso todos os candidatos aprovados no último concurso para o ingresso na magistratura, empossados nos respectivos cargos e que ainda não fizeram o referido curso ou magistrados que não obtiveram a frequência e/ou aproveitamento suficientes para a conclusão em curso da mesma natureza ofertado anteriormente.

Ressalte-se que a frequência e aproveitamento no curso constituem requisitos obrigatórios para a expedição do certificado que autorizará o vitaliciamento, estando cada turma limitada ao número máximo de 40 (quarenta) alunos, respeitada a ordem regular de classificação no concurso e excluídos os sub judice, enquanto permanecerem nesta condição.

Confira o Regulamento do curso, a ser publicado brevemente no Diário da Justiça.

Mais informações: (85) 3278-4013 ou (85) 3278-6242