TJCE inaugura extensões do Centro Judiciário de Solução de Conflitos em duas instituições de ensino
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- 23-05-2023
Mais duas instituições de ensino superior, localizadas em Fortaleza, contam agora com novos espaços para a realização de conciliações em suas dependências. Após parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) – unidade Parangaba e a Faculdade de Ciência e Tecnologia do Nordeste (Facine) inauguraram, nesta terça-feira (23/05), extensões do Setor Pré-Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza.
As unidades atuarão facilitando a resolução pacífica dos conflitos na área pré-processual, com sessões conduzidas por mediadores e/ou conciliadores, e os respectivos acordos homologados pelo Poder Judiciário. Representando o TJCE nas inaugurações, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, no exercício da Presidência, destacou a importância social que o trabalho das extensões proporciona.
“Essa iniciativa tem se mostrado valorosa. O ganho vem para todos: para o Tribunal, para a instituição de ensino, para os alunos e professores, mas, principalmente, para a população. Nosso objetivo é atender as pessoas que têm sede de Justiça, especialmente aquelas que são invisibilizadas pela sociedade e necessitam realmente que o Judiciário acolha e preste uma jurisdição de qualidade, inclusive, com a busca da solução alternativa e pacífica dos conflitos”, explicou.
A supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, também participou das solenidades e, em seu discurso, ressaltou a possibilidade de aprendizado que os estudantes terão. “Lembrei-me do meu tempo de faculdade. Eu não tive a oportunidade que os alunos dessas instituições estão tendo. Vocês vão aprender a não demandar a Justiça. Na minha época, nós aprendíamos a fazer os conflitos. Vocês estão aprendendo um paradigma e sairão formados daqui com um outro espírito”.
Além da Uninassau e da Facine, já existem extensões do Cejusc na Defensoria Pública, Unifor, FBUNI e UFC. O juiz coordenador do Cejusc de Fortaleza, Rômulo Veras Holanda, exaltou as novas parcerias firmadas. “Este é um momento importante. O Cejusc cresce com os braços em universidades e faculdades. Estaremos sempre de portas abertas pros alunos para troca de experiências e vivências. Hoje tivemos a quarta e a quinta faculdade que ingressaram no corpo de extensões. Mas nós queremos evoluir ainda mais, para que possamos atender mais pessoas e realmente gerar a cultura de paz”.
AGRADECIMENTO
Os representantes das instituições de ensino também destacaram as novas extensões. Para a diretora da Uninassau Parangaba, Manuella Alessandra Aleixo Costa, a novidade vai beneficiar o ensino dos alunos do curso de Direito. “Gostaria de agradecer a todos pelo convênio firmado. Os nossos alunos merecem ter a experiência de conviver com o Cejusc em nossa estrutura. A gente precisa humanizar sempre o nosso olhar e espero que possamos colher bons frutos desta parceria”.
Já para o coordenador do Curso de Direito da Facine, professor Júlio Bezerra Leite, o Cejusc será também uma forma de atender os anseios da sociedade pela busca pacífica de resolução dos conflitos. “A Facine, seu corpo docente, seus funcionários e alunos, espera contribuir neste novo cenário jurídico que cada vez mais se descortina. Um cenário em que os problemas dos jurisdicionados possam ser resolvidos em parte pelo consenso natural delas mesmas, para evitar, sempre que possível, o litígio, contribuindo assim para uma sociedade mais justa e igualitária”.
Durante as inaugurações, que ocorreram pela manhã e tarde desta terça (23), além do descerramento de placas, a comitiva do TJCE visitou as instalações e conheceu os espaços onde serão realizadas as audiências conciliatórias.