Um total de 96 adoções de crianças e adolescentes foram realizadas pelo Judiciário cearense no ano de 2022. Na Comarca de Fortaleza, o quantitativo chegou a 42 e no Interior a 54. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção (SNA), sob a gerência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Atualmente, 71 crianças e adolescentes se encontram em processo de adoção tramitando no Estado e 34 em Fortaleza. Acolhidas e aptas para adoção, o número chega a 109. A estatística também aponta que existem 1.086 famílias no Ceará na fila para adoção.

A adoção sempre foi incentivada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que, mesmo diante da pandemia, adaptou o trabalho para dar continuidade ao processo de habilitação dos adotantes. A Instituição viabilizou cursos por videoconferências para os pretendentes estarem mais próximos do direito de adotar uma criança ou adolescente em acolhimento institucional ou familiar.

“A Constituição Federal reconhece a família como principal célula da sociedade, caracterizando-se pela união de pessoas vinculadas por laços afetivos ou sanguíneos. O papel do Judiciário, nesse contexto, surge para garantir a preservação dos indivíduos dessa relação”, destacou a coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do TJCE, juíza Mabel Viana.

A magistrada reforça o trabalho da Justiça para a efetivação da adoção. “Milhares de pessoas desejam realizar o sonho de terem um filho e, de outro lado, temos crianças que foram afastadas do convívio familiar natural, seja por abuso, abandono ou negligência. Após um trabalho de diversos profissionais, incluindo psicólogos, assistentes sociais, advogados, promotores de justiça, é possível constituir novo vínculo, no âmbito jurídico, de crianças ou adolescentes disponíveis a pessoas que desejam adotar.”

A juíza, que é auxiliar privativa da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, destacou o foco de atuação da Unidade. “Priorizamos a busca de uma família para a criança e não, uma criança para a família que deseja adotar. Juristas hoje falam em família eudemonista, ou seja, família, para o direito, é um espaço de busca da realização plena de seus membros, com afeto, consideração e respeito mútuos e esse é o papel e desafio do Poder Judiciário nas adoções. Com o retorno total das atividades presenciais, estaremos cada vez mais atuantes na busca por pessoas aptas a garantir o desenvolvimento saudável dos filhos em igualdade de condições. Acredito que teremos melhores resultados neste ano de 2023”.

CURSO
O curso é uma das etapas necessárias para habilitação no SNA. Durante a capacitação, são abordados os aspectos jurídicos, legais e psicossociais da adoção. Os pretendentes precisam passar também por outras etapas como avaliação psicossocial, entrevistas e visitas domiciliares. As capacitações são realizadas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do TJCE, em parceria com a Coordenadoria de Educação Corporativa e os grupos de apoio à adoção Acalanto Fortaleza e Rede Adotiva.

COMO ADOTAR
Quem deseja adotar uma criança institucionalizada deve primeiro realizar o procedimento de habilitação. O passo a passo pode ser visto no Portal do TJCE. O interessado deve enviar toda a documentação para o e-mail, em PDF, cadastro.adocao@tjce.jus.br.