Os desembargadores Abelardo Benevides Moraes e Heráclito Vieira de Sousa Neto tomaram posse, nesta terça-feira (31/01), como presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), respectivamente, para o biênio 2023-2025. Na mesma solenidade, a desembargadora Maria Edna Martins foi empossada como corregedora-geral da Justiça. O ato solene ocorreu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de familiares.

O novo presidente assume o cargo em substituição à desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que presidiu o Poder Judiciário no biênio 2021-2022. Em seu discurso, Abelardo Benevides Moraes ressaltou que deseja manter a parceria e a boa relação com todos que compõem a Justiça, buscando gerar um sentimento de identificação e pertencimento.

“Estou certo de que no desempenho de missão tão desafiadora, contaremos com o apoio de todos os pares, pois sabemos, todas e todos, que o ambiente de harmonia é favorável a que grandes objetivos sejam alcançados. A Gestão que se inicia buscará manter relacionamento franco, aberto e respeitoso com a magistratura e com os servidores. Somos cientes do empenho de cada um e procuraremos incentivar que sigam se dedicando diuturnamente a desempenhar com denodo suas atribuições. E mais que isso. Pretendemos trazê-los para mais próximo do Tribunal, a fim de que se sintam partícipes da própria administração”.

Antes da cerimônia, o desembargador Abelardo Benevides concedeu entrevista à imprensa. O novo chefe do Judiciário cearense falou sobre as prioridades da Gestão nos próximos dois anos, explanados também no discurso de posse. Clique AQUI para ler.

BOAS-VINDAS

Em sua fala de despedida, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira fez breve avaliação da sua Gestão. “Muitas ações foram empreendidas, como as reformas e a construção de novos no Interior do Estado, ampliação da Esmec, a reconstrução da sede do TJCE, a criação do Núcleos Regionais de Custódia, o Plano Estratégico TJCE 2030”, elencou a magistrada.

Na oportunidade, a desembargadora deu as boas-vindas ao novo presidente do Tribunal, que exerceu a Vice-Presidência no biênio 2021-2022, e enalteceu as qualidades do desembargador. “A experiência e o conhecimento do desembargador Abelardo Benevides, sua brilhante carreira na magistratura, é garantia de excelência nas atribuições que assume nesta data. Assim, faço votos de sucesso à nova Gestão, na certeza de que talento, compromisso e competência não faltam aos seus condutores”.

PARCERIA

O governador do Estado Elmano de Freitas elogiou as últimas gestões do TJCE e manifestou o desejo de aumentar ainda mais a colaboração entre os Poderes. “Primeiro, eu fiquei muito feliz em ver o compromisso da nova Gestão com um Planejamento que é de todo o Judiciário. O Tribunal tem se destacado por realizar um Planejamento a longo prazo. As gestões demonstraram compromisso com esse Plano Estratégico e os resultados foram acontecendo: produtividade, diminuição do número de processos e melhor prestação dos serviços ao povo cearense, em um custo dos mais baratos do país. Efetivamente, vamos aumentar ainda mais a parceria para colaborar no fortalecimento do Poder Judiciário”, disse.

Compuseram a mesa dos trabalhos, além do governador do Ceará, a vice-governadora do Estado, Jade Afonso Romero; presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão; comandante da 10ª Região Militar, general André Luiz Ribeiro Campos Allão; vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista; presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Gardel Ferreira Rolim; vice-presidente e corregedor-geral do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos; presidente do TRT-7ª Região, desembargador Durval César de Vasconcelos Maia; desembargador Federal Roberto Machado; procurador-geral da Justiça, Manuel Pinheiro Freitas; vice-presidente da OAB-CE, Cristiane do Vale Leitão; e defensora pública-geral do Estado, Elizabeth Chagas.

SAIBA QUEM SÃO:

ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

Filho de José Moraes de Freitas (Zuza Moraes, como era conhecido na região dele) e Zilma Benevides de Araújo Freitas, Abelardo Benevides Moraes nasceu em 22 de junho de 1956, no Município de Mombaça, Interior do Ceará. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1978, e fez pós-graduação pela UFC em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e a Fundação Paulo Bonavides. Atuou como advogado e depois promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca, mas deixou o Ministério Público para ingressar na magistratura, em 1984. A primeira comarca, já como juiz, foi Ubajara. Em seguida atuou, como titular, em Jucás e Tauá, e respondeu por outras unidades. Em 1991, assumiu a 22ª Vara Cível de Fortaleza, em seguida a 1ª Vara de Falências, e foi membro das Turmas Recursais da Capital. Ocupou os cargos de vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, de juiz coordenador de Varas do Fórum Clóvis Beviláqua e de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Já em 2006, ascendeu ao cargo de desembargador do TJCE pelo critério de merecimento. É integrante do Órgão Especial do TJCE e ocupa a Vice-Presidência desde o dia 29 de janeiro de 2021. Antes disso, foi presidente da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE. No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, atuou como membro suplente e efetivo, na categoria Juiz de Direito. Foi vice-presidente e corregedor eleitoral, no biênio 2013-2015, e presidente do TRE-CE, entre 2015 e 2017.

HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO

Natural de Fortaleza, Heráclito Vieira nasceu no dia 14 de julho de 1967. É filho de José Audísio de Sousa e de Maria Tereza de Albuquerque e Sousa. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, ingressou na magistratura em 25 de abril de 1993 como juiz substituto da Vara Única de Mulungu. Pelo critério de antiguidade, foi promovido para a Comarca de Sobral, em 1993. No ano seguinte, assumiu como titular da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza. Atuou na 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira, 6ª e 8ª Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. Ainda respondeu pela 10ª, 15ª, 12ª, 2ª, 13ª, 3ª, 20ª, 5ª e 14ª unidades do JECC da Capital. De 12 de janeiro a 26 de agosto de 2015, trabalhou como juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE e foi juiz substituto do órgão. Tomou posse como desembargador do TJCE, pelo critério de merecimento, no dia 27 de agosto de 2015. Foi diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) de maio de 2016 a janeiro de 2021. Na atual gestão, assumiu a Presidência da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado. Também é integrante do Órgão Especial e da 1ª Câmara de Direito Privado do TJCE.

MARIA EDNA MARTINS

Filha de Francisco José Martins e Zilma Landim Martins, Maria Edna Martins graduou-se em Direito pela UFC e ingressou na magistratura no dia 25 de junho de 1984, como juíza substituta da Vara Única de Guaraciaba do Norte. Pelo critério de antiguidade, foi promovida, em outubro de 1990, para Redenção. Por permuta, prestou serviços na Comarca Crato, em dezembro de 1991. Em seguida, assumiu a titularidade da 2ª Vara de Maranguape. Pelo critério de merecimento, obteve promoção para 6ª Vara de Família, em janeiro de 1994. Tomou posse como desembargadora do TJCE no dia 14 de novembro de 2013. Foi ouvidora na gestão do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Integrou o Grupo de Monitoramento do Sistema Penitenciário e é membro do Conselho da Magistratura. Atualmente, é integrante do Órgão Especial e da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.