Os mais recentes integrantes do Poder Judiciário cearense, juízas e juízes empossados no último dia 20 de janeiro, tiveram a oportunidade de participar de uma oficina de simplificação da linguagem, em que puderam exercitar, na prática, formas de tornar a comunicação jurídica mais acessível aos usuários. A atividade, realizada na tarde dessa terça-feira (24/01), fez parte do Curso de Formação Inicial para novos magistrados, ofertado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

O juiz Ângelo Bianco Vettorazzi e o servidor Welkey Costa, respectivamente supervisor e coordenador do Laboratório de Inovação do Judiciário cearense – LabLuz – foram responsáveis pela apresentação. Eles traçaram um panorama da inovação no Poder Judiciário brasileiro, a partir de normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e no âmbito da Justiça cearense. Os participantes puderam também conhecer algumas das ações já realizadas pelo LabLuz, ligadas a automação de decisões, desenvolvimento de protótipos, campanhas e processos criativos, além de linguagem simples e visual law.

“Foi importante levar esse conhecimento à nova turma de juízes e conscientizá-los de que a comunicação, seja com as partes do processo ou com a população em geral, é um ato absolutamente importante, e esta precisa ser acolhedora, além de eficaz e eficiente”, afirmou o juiz Ângelo Bianco Vettorazzi.

Welkey Costa destacou que os participantes mostraram entusiasmo em relação a essa temática. “É um assunto importante e um momento muito oportuno de tratar com os novos juízes, porque eles ainda não têm os vícios de linguagem que possivelmente vão adquirir no dia a dia. Já no curso de formação mostramos formas mais simples e eficientes de se comunicar, que poupam retrabalho e aumentam a produtividade, e a expectativa é de que renda bons frutos.”

Como exercício prático, foram entregues aos participantes exemplos de documentos como intimações e cartas de citação, produzidos no formato tradicional da linguagem jurídica. Divididos em grupos, os magistrados propuseram ideias de como tornar esses documentos mais acessíveis, usando, por exemplo, recursos visuais e técnicas de linguagem simples, escrita e oral. Finalizando a oficina, puderam conhecer e analisar versões simplificadas desses materiais já produzidas pelo LabLuz.

A juíza Edwiges Coelho Girão, que irá atuar na Comarca de Jaguaretama, elogiou a iniciativa. “Extremamente inovadora a oficina. Nos fez pensar sobre como a linguagem jurídica pode e deve tornar-se mais simples e compreensível para todas as pessoas, principalmente para aquelas que se tornam parte em processos judiciais. A facilitação na comunicação é essencial para garantir uma atuação ainda melhor do Judiciário junto à sociedade”, reconheceu.